Quinta-feira, 20 de junho de 2024 - 12h58

A partir
das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024
estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições
residuais de exercícios anteriores.
O crédito
bancário para 5.755.667 contribuintes em todo o País será realizado
ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Esse total
refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360
contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79
anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave,
459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, ainda,
3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam
prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por
receber a restituição via PIX. Por fim, foram comtemplados ainda 252.738
contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado
no Rio Grande do Sul (RS).
No estado
de Rondônia, o valor total de R$ 67.483.483,30 será distribuído entre 44.756
contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP,
PA, RO e RR, 307.108 contribuintes terão direito a créditos no valor total
de R$ 472.908.199,180.
Para saber
se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da
Receita na internet (www.gov.br/receitafederal),
clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo
uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração,
por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma
pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo
as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita
consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação
das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento
da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto
de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo,
o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os
valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e
rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf,
ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o
contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano,
deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal,
acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e
clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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