Quinta-feira, 22 de junho de 2023 - 11h19
A partir das 10 horas desta
sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará
disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de
exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.138.476
contribuintes em todo o País será realizado no dia 30 de junho, no
valor total de RS 7,5 bilhões. Todo o valor será destinado a contribuintes que
têm prioridade, sendo 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos,
978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave, 468.889 contribuintes cuja
maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.490.513 contribuintes
que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem
utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via
PIX.
No estado de Rondônia, o valor total de R$
61.747.990,02 será
distribuído entre 38.410 contribuintes. Já
na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR,
256.699 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$
387.646.634,68.
Para saber se a restituição está disponível, o
contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal),
clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo
uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração,
por meio do extrato de processamento, acessado no
e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode
retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam
equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas
bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e
a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é
realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de
forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não
for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores
ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste
caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e
rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de
Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate
o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo
Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu
Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar
restituição não resgatada na rede bancária".
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