Terça-feira, 23 de maio de 2023 - 14h09
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote
de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta.
Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios
anteriores.
O crédito bancário para
4.129.925 contribuintes em todo o País será realizado no dia 31 de
maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já pago
pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Todo o valor será
destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013
contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes
entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem
prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração
Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
No estado de Rondônia, o
valor total de R$ 65.499.297,43 será distribuído entre 32.652 contribuintes. Já na 2ª Região
Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 229.812
contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$
456.061.689,92.
Para saber se a restituição
está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal),
clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a
Restituição". A página apresenta orientações e os
canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma
consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de
processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na
declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as
informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas
bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e
a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é
realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de
forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não
for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores
ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste
caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e
rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf,
ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate
o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo
Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu
Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar
restituição não resgatada na rede bancária".
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