Terça-feira, 28 de abril de 2020 - 14h02

Em intensa operação que teve início na segunda-feira (27) com apoio da Polícia Civil, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando e notificando os postos e distribuidoras de combustíveis da Capital ante a denúncia de preços abusivos que estão sendo praticados por várias redes, que não estão repassando ao consumidor a redução de 20% no valor da gasolina praticado nas refinarias.
Denominada “Operação Protérvia” – do latim abusivo, descarado -, a ação do Procon tem o apoio também do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Estadual e da Vigilância Sanitária Municipal, com a missão de identificar quais distribuidoras e postos e apurar possíveis irregularidades que tipifiquem crime praticados por eles na venda de combustíveis ao consumidor.
Importa destacar, para que sirva de parâmetro para a população, que grande parte dos postos da Capital já está praticando preços melhores, reajustando para baixo o valor do litro da gasolina, que em algumas redes já está sendo comercializado a R$ 3,87, com tendência de baixar ainda mais, o que deverá ser uma realidade nos próximos dias a depender da ação da população/consumidor em pesquisar preços e denunciar abusos.
De acordo com órgão de defesa do consumidor, nesta ação os proprietários e responsáveis de distribuidoras e postos foram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída dos preços dos combustíveis, no prazo de 72 horas, com a exigência da baixa imediata dos preços cobrados na bomba.
Para o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, o sucesso da operação foi possível graças ao apoio da população que colaborou realizando denúncias através das plataformas digitais, que continuam abertas para atender reclamações e denúncias, que podem ser encaminhadas pelos canais: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; Facebook Procon Rondônia. “A participação do consumidor é fundamental para que o Procon possa atuar em seus limites e a tempo”, disse.
Terça-feira, 17 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Contrata+Brasil abre mercado para 13 mil MEIs em escolas públicas de Rondônia
Mais de 900 escolas públicas de educação básica de Rondônia que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contrata

A Reforma Tributária, atualmente em fase de regulamentação, deve provocar mudanças significativas na dinâmica econômica de Rondônia, especialmente e

Teto do Simples com defasagem de 82,2%. Ninguém aguenta mais!
Entidades que representam MEIs, Micro e Pequenas Empresas têm pressionado o Congresso Nacional por mudanças nas regras de faturamento e tributação d

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos d
Terça-feira, 17 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)