Terça-feira, 28 de abril de 2020 - 14h02

Em intensa operação que teve início na segunda-feira (27) com apoio da Polícia Civil, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando e notificando os postos e distribuidoras de combustíveis da Capital ante a denúncia de preços abusivos que estão sendo praticados por várias redes, que não estão repassando ao consumidor a redução de 20% no valor da gasolina praticado nas refinarias.
Denominada “Operação Protérvia” – do latim abusivo, descarado -, a ação do Procon tem o apoio também do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Estadual e da Vigilância Sanitária Municipal, com a missão de identificar quais distribuidoras e postos e apurar possíveis irregularidades que tipifiquem crime praticados por eles na venda de combustíveis ao consumidor.
Importa destacar, para que sirva de parâmetro para a população, que grande parte dos postos da Capital já está praticando preços melhores, reajustando para baixo o valor do litro da gasolina, que em algumas redes já está sendo comercializado a R$ 3,87, com tendência de baixar ainda mais, o que deverá ser uma realidade nos próximos dias a depender da ação da população/consumidor em pesquisar preços e denunciar abusos.
De acordo com órgão de defesa do consumidor, nesta ação os proprietários e responsáveis de distribuidoras e postos foram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída dos preços dos combustíveis, no prazo de 72 horas, com a exigência da baixa imediata dos preços cobrados na bomba.
Para o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, o sucesso da operação foi possível graças ao apoio da população que colaborou realizando denúncias através das plataformas digitais, que continuam abertas para atender reclamações e denúncias, que podem ser encaminhadas pelos canais: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; Facebook Procon Rondônia. “A participação do consumidor é fundamental para que o Procon possa atuar em seus limites e a tempo”, disse.
Sexta-feira, 7 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Temas decisivos para serem resolvidos até dezembro, o teto de faturamento do Simples é um deles
No final de outubro de 2025, o advogado Piraci Oliveira apresentou uma análise sobre o cenário tributário e jurídico que se desenha para os dois últ

A FACER - Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia celebrou mais uma importante conquista para o setor produtivo rondoniense:

Rondônia abre mais de 1,1 mil novos postos formais de trabalho em setembro
Rondônia registrou a abertura de 1.171 empregos com carteira assinada em setembro e chegou ao saldo de 11.788 novos postos formais no acumulado do

Sebrae traz Giovanna Antonelli e Primo Pobre ao Mutirão Acredita + Caravana Delas 2025
No próximo dia 7 de novembro, das 13h às 20h, a Faculdade Católica de Rondônia — Localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, 4100 - Bairro Costa
Sexta-feira, 7 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)