Parceria entre Prefeitura de Porto Velho e Sebrae deve simplificar licenciamento de obras

Um termo de adesão assinado nesta quarta-feira (13) entre a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pretende desburocratizar os licenciamentos para construção civil e estimular o investimento empresarial na cidade, gerando um ambiente favorável aos pequenos negócios. A parceria acontece por meio do programa Cidade Empreendedora, da Prefeitura de Porto Velho em conjunto com o Sebrae.

"A ação busca simplificar os processos de licenciamento para construção civil, agilizar a regularização de obras, alvarás de construção, entre outros. É um mecanismo fundamental para ativação de um setor tão importante para a geração de riqueza, emprego e renda na cidade", explicou o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé.

De acordo com o presidente da Agência, antes da atual gestão municipal, o processo de licenciamento levava até dois anos para obras de maior porte. Atualmente, esse tempo dura em torno de um mês, dependendo da complexidade do projeto. Com a assinatura do protocolo de intenções, este tempo pode diminuir ainda mais.

Protocolo de intenções foi assinado na quarta-feira"Consequentemente, quando fazemos esse trabalho de simplificação do licenciamento, as empresas têm atratividade para investimento, e atraindo investimento para construção de obras empresariais, gera trabalho e renda para a sociedade. Esta iniciativa pode e deve atrair investimentos, facilitar a movimentação empresarial, dinamizar a economia da cidade e criar um ambiente favorável ao empreendimento", explicou o superintendente do Sebrae-RO, Samuel Almeida.

EXECUÇÃO

Conforme o presidente Marcelo Thomé, consultores do Sebrae São Paulo, onde o projeto de desburocratização foi implementado primeiramente, devem vir a Porto Velho para identificar as oportunidades de melhoria e treinar as equipes da prefeitura.

"Nos próximos 15 a 30 dias já teremos a consultoria à disposição para fazer o agendamento de etapas de implantação desse processo. A partir disso, vamos conectar com as secretarias municipais e prefeitura, e promover esse trabalho de desburocratização das obras", finalizou Samuel.

CIDADE EMPREENDEDORA

O programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa desenvolvida pelo Sebrae Nacional e adaptado à realidade de Rondônia, onde os municípios são avaliados através de vários eixos de desenvolvimento, buscando alcançar um nível de empreendedorismo satisfatório voltados para fomentar a geração de negócios e oportunidades.