Ouvidoria/TCE-RO reforça importância da participação da população para controle dos gastos durante a pandemia

da Assessoria

Principal canal de comunicação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com o cidadão rondoniense, a Ouvidoria evidencia a importância da participação da população (o chamado controle social) para ampliar a efetividade da fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente no atual período, com a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste cenário, é importante também haver maturidade quanto ao pleno exercício do controle social, reconhecendo-se a necessidade de flexibilizações oriundas do estado de calamidade para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia, mas também que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos gestores públicos, a fim de evitar gastos feitos de forma desordenada em razão do momento excepcional pelo qual todos estão passando.

CONTATOS

Devido às medidas de distanciamento social indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto pelo TCE-RO, atualmente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos exclusivamente de modo eletrônico, pelos canais disponibilizados pela unidade.

Entre os contatos, estão o telefone institucional (69 – 3609-6260), o correio eletrônico (ouvidoria@tce.ro.gov.br) e site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”).

A Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Lembrando, ainda, que todas as áreas do Tribunal de Contas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo da pessoa que se manifesta.

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo lança “REFAZ 2025” e oferece até 95% de desconto em ICMS devido

Empresários agora têm uma oportunidade inédita para regularizar seus débitos fiscais. O Governo de lançou o REFAZ 2025, programa especial voltado pa

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Mais de 600 novas oportunidades de trabalho estão sendo oferecidas pelo governo de Rondônia, nesta semana em 14 municípios, impulsionando a economia

Receita Federal já notificou para exclusão mais de 1.8 milhão de optantes do Simples Nacional em 2025

A Receita Federal informou que foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime

Porto Velho lidera abertura de novas empresas em Rondônia e consolida ambiente empreendedor

Porto Velho fechou o primeiro semestre de 2025 com números expressivos na economia e alcança um marco significativo no desenvolvimento econômico no es