Ouvidoria/TCE-RO reforça importância da participação da população para controle dos gastos durante a pandemia

da Assessoria

Principal canal de comunicação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com o cidadão rondoniense, a Ouvidoria evidencia a importância da participação da população (o chamado controle social) para ampliar a efetividade da fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente no atual período, com a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste cenário, é importante também haver maturidade quanto ao pleno exercício do controle social, reconhecendo-se a necessidade de flexibilizações oriundas do estado de calamidade para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia, mas também que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos gestores públicos, a fim de evitar gastos feitos de forma desordenada em razão do momento excepcional pelo qual todos estão passando.

CONTATOS

Devido às medidas de distanciamento social indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto pelo TCE-RO, atualmente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos exclusivamente de modo eletrônico, pelos canais disponibilizados pela unidade.

Entre os contatos, estão o telefone institucional (69 – 3609-6260), o correio eletrônico (ouvidoria@tce.ro.gov.br) e site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”).

A Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Lembrando, ainda, que todas as áreas do Tribunal de Contas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo da pessoa que se manifesta.

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

ACIJIP instala Impostômetro e Ji-Paraná entra no mapa da transparência fiscal.

Ji-Paraná vive um marco histórico na promoção da cidadania e da consciência fiscal. Em uma iniciativa inédita no interior de Rondônia, a Associação

Portaria do MTE sobre trabalho em feriados entra em vigor em 1º de março

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023, que trata das regras para o trab

Alto lá! Tributo sobre lucro para a Pequena Empresa não pode

O advogado Marcos Tavares analisou as mudanças recentes na tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil. A lei criada no final d

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro é aberta nesta sexta-feira, 20/02

Receita Federal disponibilizou, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Físic