Ouvidoria/TCE-RO reforça importância da participação da população para controle dos gastos durante a pandemia

da Assessoria

Principal canal de comunicação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com o cidadão rondoniense, a Ouvidoria evidencia a importância da participação da população (o chamado controle social) para ampliar a efetividade da fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente no atual período, com a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste cenário, é importante também haver maturidade quanto ao pleno exercício do controle social, reconhecendo-se a necessidade de flexibilizações oriundas do estado de calamidade para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia, mas também que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos gestores públicos, a fim de evitar gastos feitos de forma desordenada em razão do momento excepcional pelo qual todos estão passando.

CONTATOS

Devido às medidas de distanciamento social indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto pelo TCE-RO, atualmente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos exclusivamente de modo eletrônico, pelos canais disponibilizados pela unidade.

Entre os contatos, estão o telefone institucional (69 – 3609-6260), o correio eletrônico (ouvidoria@tce.ro.gov.br) e site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”).

A Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Lembrando, ainda, que todas as áreas do Tribunal de Contas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo da pessoa que se manifesta.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Resolução 183! E o governo deu uma bofetada na cara do MEI

Mês de Outubro fechou com uma notícia preocupante para milhões de microempreendedores individuais (MEI) em todo o país. Em 13 de outubro de 2025, o

Decreto estadual restabelece prazo para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias a empresas com parcelamentos tributários

O governo de Rondônia editou o Decreto nº 30.732, de 2 de outubro de 2025, que restabelece o prazo de 45 dias para regularização do Imposto sobre Op

II FROMIMPE: Oportunidade e Desenvolvimento Econômico em Rondônia

O segundo encontro estadual do Fórum Permanente Rondoniense das Micro e Pequenas Empresas (FROMIMPE) reuniu, nos dias 5 e 6 de novembro, em Porto Ve

Giovana Antonelli e Primo Pobre brilham no Mutirão Acredita + Caravana Delas

O auditório da Faculdade Católica de Porto Velho na última sexta-feira (7) virou palco para o evento promovido pelo Sebrae em Rondônia, que uniu dua