Ouvidoria/TCE-RO reforça importância da participação da população para controle dos gastos durante a pandemia

da Assessoria

Principal canal de comunicação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com o cidadão rondoniense, a Ouvidoria evidencia a importância da participação da população (o chamado controle social) para ampliar a efetividade da fiscalização exercida pelo Tribunal, especialmente no atual período, com a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Neste cenário, é importante também haver maturidade quanto ao pleno exercício do controle social, reconhecendo-se a necessidade de flexibilizações oriundas do estado de calamidade para viabilizar ações relacionadas ao combate à pandemia, mas também que é preciso estar vigilante às decisões tomadas pelos gestores públicos, a fim de evitar gastos feitos de forma desordenada em razão do momento excepcional pelo qual todos estão passando.

CONTATOS

Devido às medidas de distanciamento social indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto pelo TCE-RO, atualmente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos exclusivamente de modo eletrônico, pelos canais disponibilizados pela unidade.

Entre os contatos, estão o telefone institucional (69 – 3609-6260), o correio eletrônico (ouvidoria@tce.ro.gov.br) e site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”).

A Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Lembrando, ainda, que todas as áreas do Tribunal de Contas estão em funcionamento, em regime de teletrabalho, e que há a garantia de sigilo da pessoa que se manifesta.

Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MEIs devem ficar atentos aos prazos de janeiro, alerta Sebrae em Rondônia

O início de 2026 acende um sinal de alerta para os microempreendedores individuais de Rondônia. O mês de janeiro concentra prazos decisivos que podem

Calendário de pagamentos de 2026 é divulgado pelo Governo de RO, garantindo previsibilidade aos servidores

O governo do estado de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof) o calendário anual de pagamento de 2026, apresentando as datas para os s

Agora é Confissão de Dívida! MEI, muita atenção ao enviar a Declaração Anual

A partir de 2026, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) passa a ter um novo peso jurídico — e isso exi

Sebrae Rondônia amplia acesso ao crédito e fortalece parcerias estratégicas em 2025

O Sebrae em Rondônia consolidou sua atuação em crédito e apoio aos pequenos negócios, ampliando a presença em eventos estratégicos, estreitando parc