Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 - 11h05

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer
duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques
em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em
caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois
novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final
aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de
autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer
instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar
o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas
eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de
autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos
recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica
similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo
do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A
diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o
pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo
valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o
valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do
Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno
(das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os
ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses
valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas
para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores
individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da
conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em
até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as
instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário
pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre
estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes
da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados
diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques
tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e
Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou
seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix
Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de
gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as
operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa
que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação
com a sua instituição de relacionamento.
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