Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 - 14h54
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, com grandeza e
espírito público, liderou iniciativa para o diálogo com a Assembleia
Legislativa e o setor produtivo rondoniense sobre o aumento da alíquota modal
do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17,5% para 21%,
aprovado em rito sumário.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), unida às
lideranças empresariais de todos os segmentos, a instituições como a OAB e ao
conjunto da nossa sociedade, alertou para a armadilha que tal medida pode
representar para a economia do estado, quando pretende aumentar a arrecadação
de impostos, mas pode ter efeito contrário, além de prejudicar a qualidade do
ambiente para negócios, a atração de investimentos e a política estadual de
incentivos fiscais, que reconhecemos como uma das melhores.
É preciso reconhecer a excelente situação fiscal do Estado de Rondônia,
por anos seguidos merecendo nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro
Nacional (numa escala onde A é o melhor e D o pior desempenho). Isso significa
que caixa e receitas do Estado garantem liquidez e capacidade de pagamento de
dívidas e despesas correntes. Também permitem acessar financiamentos com juros
mais baixos.
A FIERO enxerga preocupações com possíveis efeitos da Reforma Tributária
em tramitação no Congresso Nacional, já usadas para justificar pesados aumentos
de ICMS em pelo menos doze estados, como Acre, Bahia, Paraná e Sergipe, com
alíquotas que exorbitam em até 22%. Mas nada garante que essa “guerra fiscal às
avessas” gere bons resultados. Na verdade, a única certeza que traz é o aumento
da carga tributária, na direção oposta ao desejado por todos – governos,
empresas e consumidores.
A pergunta que fazemos é quais cálculos, projeções e fundamentos podem
justificar o aumento do ICMS para 21%. Confiamos que o diálogo aberto, como
agora conduz o governador Marcos Rocha, permitirá um novo entendimento e uma
solução razoável, sempre com menos impostos, mais produção
e mais empregos.
Startups de Bioeconomia de Rondônia participam do Inova Amazônia 2024
Nos dias 09 e 10 de maio, o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM), será palco do Inova Amazônia 2024, um evento do Sistema Sebrae que r
Vinte indústrias já aderiram ao Brasil Mais Produtivo em Rondônia
Vinte indústrias já fecharam contrato em Rondônia para serem atendidas pelo Brasil Mais Produtivo, programa coordenado pelo Governo Federal, e que t
Como o Giro Empreendedor impulsionou o pequeno negócio de uma vendedora ambulante de bolos
"De ambulante à empresária", este é o título da palestra que Romária Pessoa da Silva ministra atualmente e inspira centenas de pequenos empreendedores
Sebrae e FEEMPI/SIMPI buscam parceria com o curso de Contabilidade da UNIR
A nova Reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professora Marília Pimentel, foi convidada pela Federação das Entidades Estaduais de Micr