Terça-feira, 7 de abril de 2009 - 11h59
Priscilla Mazenotti
Agência Brasil
Brasília - Um grupo de prefeitos esteve hoje (6) no Congresso Nacional com o objetivo de pedir ajuda dos parlamentares para enfrentar as dificuldades econômicas por que passam os municípios. Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda medidas adotadas pelo governo para conter os efeitos da crise financeira internacional , os prefeitos passaram a receber menos recursos doFundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo eles, 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda. De acordo com as prefeituras, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que, além da redução do repasse do FPM, um dos problemas graves que os municípios têm enfrentado é a dívida com a Previdência Social. Por isso, os prefeitos também pedem a aprovação da Medida Provisória nº 457, que suspende por seis meses a retenção da parte do FPM que corresponde à dívida com o INSS.
"Queremos que haja a suspensão da retenção", afirmou. Segundo ele, o repasse da parcela maior do FPM, a chamada "parcela gorda", é feito no dia 10 de cada mês. "É facultativo, nessa data, a retenção do que o município deve [ao INSS]". O presidente da CNM diz que, com esse desconto, muitos municípios acabam não recebendo nada.
Ziulkoski é pessimista ao traçar um cenário para os próximos meses: "Não tenho dúvidas de que no final de maio, junho e até outubro ou novembro a arrecadação municipal vai estar no fundo do poço. Temos de fazer uma intervenção que dê uma solução para o período", disse.
O assunto também está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que realiza audiência pública com a presença da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e com o próprio Ziulkoski.
Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania
O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi
Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun
Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas
Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g
MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados
COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is