ORÇAMENTO 2009: 'colchão fiscal' da proposta orçamentária 'virou edredon'

Marcos Chagas e Luciana Lima
Agência Brasil

Brasília - A proposta de orçamento para 2009 que deve ser votada pelo Congresso na semana que vem não contará mais com o “colchão fiscal” pretendido pelo relator Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo ele, não há receita suficiente para a criação da Receita de Estabilização Fiscal (REF) que seria utilizada como uma reserva para ações emergenciais.

“O colchão virou edredon. Esse colchão foi todo embora, não tem receita”, afirmou o relator da proposta orçamentária.

O senador petista se reuniu durante todo o dia e deve “varar a madrugada” com os técnicos da Comissão Mista de Orçamento para fechar o texto que pretende entregar amanhã (12) aos deputados e senadores que integram a Comissão. A última estimativa de cortes no orçamento, que envolverá emendas parlamentares e programas do Executivo, é de cerca de R$ 11 bilhões.

Segundo o relator, esse número ainda pode mudar uma vez que as contas ainda não fecharam. Perguntado se o corte de R$ 11 bilhões seria priorizado em custeio e investimento do Executivo para preservar emendas parlamentares, Delcídio foi enfático: “Não tem isso não, todo mundo vai sofrer”.

Delcídio tem afirmado que seu parecer vai poupar os recursos previstos na proposta de orçamento da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programas sociais, salário mínimo, além das áreas de Saúde e Educação. Entregando o relatório aos membros da comissão amanhã, a previsão é que se vote o orçamento de 2009, na Comissão, na próxima terça-feira (16).