Ministro do Planejamento não descarta contingenciar orçamento para 2009

 
Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília - O relator do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai fazer um remanejamento de recursos para resolver o problema dos cortes feitos por parlamentares nas áreas da Educação e da Ciência e Tecnologia. Mesmo com os cortes, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, não descartou contingenciar o valor previsto para o próximo ano.

"Quem apostar num negócio desse acredita que Papai Noel vai descer aqui a semana que vem. Nós não temos a dimensão exata, mas o que nós vamos fazer, fazemos todos os anos", disse. Ele acrescentou que normalmente há o contingenciamento para que as liberações sejam feitas à medida que as receitas forem melhorando.

Quanto aos cortes feitos pelo Congresso Nacional, o assunto já foi discutido entre o ministro e o relator e parte do problema deverá ser solucionada antes de votação.

"Nós percebemos é que na hora de fazer os ajustes para votar a proposta orçamentária, eles praticaram um nível de corte que em alguns ministérios é impossível de ajustar depois, como no caso de Educação e Ciência e Tecnologia", argumentou o ministro ao chegar para reunião do Conselho Monetário Nacional, no Ministério da Fazenda.

Os bolsistas serão um dos prejudicados com os cortes realizado no Orçamento pelos congressistas para dar espaço às emendas dos parlamentares de acordo com Paulo Bernardo. "São recursos que não podem ser cortados. Não tem como fazer. O senador concordou e eles vão fazer alguns ajustes", enfatizou o ministro.

Paulo Bernardo lembra que mesmo com as mudanças do relator, alguns problemas ainda permanecerão e terão que ser resolvidos no início do ano. Nesse caso, o governo fará por decreto com a margem de remanejamento permitida. O governo, no entanto, só pode remanejar 10% de cada dotação.

"Há a nossa limitação para mexer por decreto, que é muito pequena. Não teria como resolver. Principalmente numa conjuntura adversa em que a receita vai diminuir ou será menor do que nós tínhamos projetado anteriormente", afirmou Paulo Bernardo.

No caso da Educação, o corte passa de R$ 1,1 bilhão. O valor também passa de R$ 1 bilhão na área de Ciência e Tecnologia.