Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 - 13h14
A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao
sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018.
Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste
lote é porque está na malha fina.
O
crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319
milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de
contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos,
19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Malha fina
A
Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628
mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido
a inconsistências nas informações prestadas.
A
quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de
31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. "Desse conjunto
de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto
a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar".
Para
saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento
da DIRPF na página da Receita na
internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de
acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por
autoridade habilitada.
“Ao
acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’.
É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida
em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por
ele mesmo”.
Segundo
a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o
contribuinte encontrará links para verificar
com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.
Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua
situação apresentando declaração retificadora”.
"Inexistindo
erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos
comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar
pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a
análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações
do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019", informa ainda a
Receita Federal.
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