Governo isenta de IOF operações feitas por exportadores

Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília - O governo anunciou medidas para desonerar as exportações e socorrer o setor que enfrenta cada vez mais dificuldades diante da crise internacional. Decreto publicado hoje (16) no Diário Oficial da União isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de hedge cambial com derivativos realizadas pelos exportadores. O hedge é uma espécie de seguro utilizado por pessoas ou empresas para proteger uma operação contra a desvalorização excessiva do dólar, por exemplo. Antes, a alíquota era 1%.

Só em março, o governo tomou duas medidas para proteger o real que elevaram o valor do dólar no mercado interno para patamares próximos a R$ 1,80. A moeda norte-americana vinha se desvalorizando em relação ao real desde o início da crise internacional com prejuízos para os exportadores brasileiros. O real valorizado eleva o preço dos produtos nacionais que acabam em desvantagem ante os produtos estrangeiros no mercado interno e no exterior.

“A alíquota zero está limitada à exposição total de até 1,2 vez o valor exportado no ano anterior. O que ultrapassar esse valor, se for operação de hedge, ele poderá compensar. Paga o imposto relativo e depois compensa”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O decreto referente a operações com derivativos foi publicado em julho de 2011, com a incidência do IOF em 1%, mas passou a vigorar apenas em setembro depois de uma série de ajustes.

Dyogo Oliveira descartou que o novo decreto tenha o intuito de corrigir equívocos da equipe econômica ao adotar de forma abrangente a medida no ano passado. “Quando se adota uma medida, é importante que não se criem portas que deem margem à burla. Naquele momento, era fundamental que se adotasse a medida de forma horizontal”, destacou.

Segundo ele, o governo fez ajustes necessários à medida que as mudanças foram implementadas.