Governo estuda adiamento de 30 a 60 dias para pagamento do Simples

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - O governo federal quer adiar o pagamento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples) de 30 a 60 dias, o que dará fôlego de capital de giro para cerca de 3 milhões de pequenas empresas. A medida foi anunciada hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo governador de São Paulo, José Serra, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os governos federal, estaduais e municipais arrecadam R$ 23 bilhões por ano com o Simples, conforme o governador Serra. Com o adiamento, as pequenas empresas ganhariam reforço de caixa de aproximadamente R$ 2 bilhões.

"Vai dar capital de giro para o segmento que tem mais dificuldade de consegui-lo agora, no momento em que há restrição de crédito e as taxas de juros estão elevadas. A medida poderá estimular esse segmento a ajudar a manter a atividade econômica", explicou o ministro.

De acordo com Mantega, a expectativa é a medida começar a valer a partir de dezembro, desde que o ministério, governadores e prefeitos cheguem a um consenso sobre o prazo, de um mês ou dois meses - já que os impostos são divididos entre os entes federativos.

Serra informou que a idéia é apresentar a proposta aos secretários de Fazenda de São Paulo, do Maranhão e da Receita - que compõem o comitê gestor do Simples - para que o comitê defina o adiamento. "Acho perfeitamente viável. Melhora as condições de capital de giro de pequenas e micro empresas, inclusive para o fim do ano. Acho que o governo federal está correto em atuar anticiclicamente", disse Serra.