FPM: Municípios recebem 2ª parcela de julho e total do mês deve ser menor

Nesta segunda-feira, 20 de julho, os Municípios recebem o segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). Esta parcela é de R$ 306,5 milhões, incluindo o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos – sem descontos – este repasse é igual a R$ 383,1 milhões.

Somados a primeira transferência deste mês, enviada no dia 10 de julho, o Fundo de Participação dos Municípios equivale a R$ 1,6 bilhão, em valores líquidos. Com a retenção do Fundeb inclusa, esta soma é de R$ 2 bilhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o terceiro decêndio de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um total de R$ 734,5 milhões. Caso este valor seja efetivado, a CNM alerta: o FPM de julho deve ser 13,46% menor se comparado ao de 2008. “Conforme a Confederação havia dito anteriormente, esta redução deve-se à sazonalidade do FPM”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A sazonalidade acontece por causa da restituição no Imposto de Renda (IR), que, juntamente com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), formam a base de composição do FPM. De acordo com a CNM, em novembro e dezembro a arrecadação deve voltar a crescer.

UF Valor 2º parcela de Julho

AC 1.630.515
AL 7.322.432
AM 4.335.554
AP 1.095.090
BA 27.865.091
CE 16.070.715
DF 518.880
ES 5.292.915
GO 11.144.216
MA 12.650.443
MG 40.267.404
MS 4.678.051
MT 5.673.557
PA 11.223.115
PB 9.927.003
PE 15.332.995
PI 7.827.612
PR 21.007.821
RJ 9.076.849
RN 7.621.150
RO 2.806.978
RR 951.811
RS 20.827.765
SC 11.919.010
SE 4.472.681
SP 40.623.730
TO 4.364.993

Brasil 306.528.376

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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