Sábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia - Nacional

FNDE prevê aumento de 10,5% nos repasses


Thais Leitão
Agência Brasil

Brasília - O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,794 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União. O montante representa um aumento de aproximadamente 10,5% em relação ao valor repassado no ano passado (R$ 8,864 bilhões).

Do total de recursos previstos para 2013, R$ 4,749 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 5,044 bilhões, às municipais.

O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública. A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados das empresas contribuintes.

Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. Dos 90% restantes, um terço representa a cota federal, que deve ser aplicada para reduzir os desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros; e dois terços são a cota que vai para estados e municípios.

Esses recursos são depositados mensalmente nas contas-correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os valores são proporcionais ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar.

De acordo com a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a estimativa anual de repasses é calculada com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano.

Há uma semana, o FNDE prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até dia 30 de abril para enviar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), conhecido como Contas Online. Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizarem a situação. Segundo o FNDE, “o adiamento ocorreu para que nenhum ente federativo seja prejudicado, pois se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico".

Edição: Juliana Andrade // Título atualizado às 10h42
 

Gente de OpiniãoSábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is

Gente de Opinião Sábado, 24 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)