Estudo para aumento de tributos que vai compensar CDE

Kelly Oliveira
Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal voltou a informar que tem estudos para aumentar tributos como forma de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, esses estudos estão em “análise superior” no Ministério da Fazenda. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já se manifestou dizendo que vão existir medidas para compensar o gasto extra com o setor energético. Entretanto, Nunes não quis adiantar quais setores podem ser afetados, para não gerar “ansiedade excessiva” nos contribuintes. O secretário adjunto também disse que “a análise de conveniência e custo político deve ser feita”. A existência desses estudos foi admitida no final do mês passado.

O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudenir Rodrigues, disse que as medidas vão promover ajustes no sistema tribuário de acordo com as mudanças no cenário econômico. Rodrigues acrescentou que as medidas não são “um saco de maldades”, mas uma correção de assimetrias. No início do mês, o governo reajustou tributos do setor de cervejas e refrescos. Além disso, discute aumento tributário com o setor de cosméticos.

Hoje (28), a Receita informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões, em março. O resultado não é recorde para o mês, como vinha ocorrendo nos outros meses do ano. O crescimento ficou em 2,5%, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já no primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões foi recorde, com crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo Nunes, a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), em janeiro e em fevereiro, foi ruim, com reduções de 5,46% e 16,53%, respectivamente. De acordo com ele, entre 15 e 20 grandes empresas fizeram compensações, que é a dedução do valor a ser recolhido de algum crédito tributário com o Fisco. Com isso, houve redução no recolhimento dos tributos.

Nunes disse que a Receita vai analisar se essas compensações foram legítimas. “Em março, já tem uma mudança de comportamento, uma reversão do quadro”, disse Nunes. No mês, passado, a arredação de IRPJ e CSLL ficou praticamente estável, com aumento de 0,27%.

A Receita também citou como fator de influência as desonerações tributárias, principalmente da folha de pagamento, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para pessoas físicas. No primeiro trimestre deste ano, as desonerações somaram R$ 26,110 bilhões, contra R$ 16,193 bilhões em igual período de 2013.

Outro fator apontado para o resultado de março foi o desempenho de indicadores econômicos que influenciam a arrecadação de tributos. O valor em dólar das exportações caiu 5,31%, em fevereiro deste ano (mês do fato gerador da arrecadação de março), comparado com igual mês de 2013. Nessa mesma comparação, houve crescimento de 5,04% na produção industrial, de 8,47% na venda de bens e serviços e 10,07%, na massa salarial.