Estados recebem R$ 7,5 bi para obras de infraestrutura

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – Os estados afetados pelo fim da guerra dos portos terão direito a pegar até R$ 7,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras de infraestrutura e investimento produtivo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a criação da linha de crédito, que vigorará até 2016.

De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional Mathias Lenz, a medida tem como objetivo ajudar os estados que perderem receita com a unificação, em 4%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) interestadual cobrado sobre mercadorias importadas. O fim da guerra dos portos foi aprovado pelo Senado no fim de abril, e a linha de crédito faz parte do acordo para compensar os estados atingidos: Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.

As condições do financiamento, como juros, carência e prazo de pagamento, serão regulamentadas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional. Para terem direito ao crédito, no entanto, os estados terão de apresentar estudos ao BNDES sobre como pretendem aplicar os recursos.

O ICMS interestadual é cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro. Anteriormente, a alíquota era de 7% ou 12% dependendo do estado por onde a mercadoria entrou no país. Alguns estados ofereciam desconto no imposto ou financiavam o tributo pago para estimular a movimentação de bens nos portos e aeroportos locais, pratica que foi coibida com a unificação da alíquota em 4%.

Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is