Deputados aprovam desoneração da folha de pagamento

Os deputados aprovaram ontem, segunda-feira(16), o texto-base da medida provisória 563/2012, do Plano Brasil Maior, por 299 votos a favor e nenhum contra. O programa traz incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. Os setores de hotéis, autopeças, naval, aéreo, de empresas de call center e de projetos de chips são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento em troca de um percentual incidente sobre a receita bruta de 1% a 2%. O benefício também foi estendido para empresas de transporte de carga e de passageiros, fabricantes de brinquedos e fornecedores de pedras, como granitos e mármores. O governo se mostrava preocupado em aprovar a medida provisória em razão de sua validade, até 1º de agosto.

Além de promover desonerações na folha de pagamento, a medida provisória dá incentivos à inovação tecnológica no setor automotivo, cria regimes especiais de tributação para a implantação de redes de telecomunicações e de fabricação de computadores para uso educacional, entre outras medidas.

A medida provisória também cria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), que permitem que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento de câncer e reabilitação de pessoas com deficiência.

FONTE: ZERO HORA COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is