CRISE: Governo quer alterar LDO para utilizar parte do superávit em investimento

Ivanir josé Bortot e Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, devem anunciar hoje (15) à tarde, em entrevista coletiva, o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 para permitir a utilização de parte dos recursos do superávit primário em investimento. 

A parcela da meta do superávit primário do Governo Central, equivalente a 2,20% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2009, ficaria em 1,40% do PIB. A diferença de 0,8% do PIB - estimado em R$ 3,092 trilhões no orçamento de 2009 -, que envolve cerca de  R$ 24,736 bilhões, será deslocado para  investimento em obras públicas.

Embora no curto prazo haja um aumento do gasto público, o governo espera que com a aplicação dos recursos em investimentos diversas cadeias produtivas sejam beneficiadas. Além de servir de estímulo à economia - que sofre com os efeitos da crise financeira internacional - haveria no médio prazo uma melhora na qualidade da infra-estrutura, elevando a competitividade  do país. 

A alteração da meta na LDO de 2009 não poderá ser feita por medida provisória. A redução do superávit primario e a utilizção dos recursos em investimento só vai ocorrer após a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.