Chega a Senado MP que concede incentivos fiscais de R$ 3 bi

Foi lido no Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/10, que concede incentivos fiscais estimados em R$ 3 bilhões a diversos setores da economia. Proveniente da Medida Provisória (MP) 472/09, a matéria passa a ter prioridade na pauta de votações, já trancada por uma outra MP, a 473/09.

O projeto autoriza a União a ceder ao BNDES R$ 80 bilhões, em títulos da dívida pública. Segundo o governo, o dinheiro ajudará na retomada do crescimento pós-crise econômica, principalmente nas obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, à exploração de petróleo do pré-sal e à Olimpíada de 2016.

Entre os objetivos da MP está o estímulo à instalação de indústrias petroquímicas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso, a medida cria um regime especial de tributação que beneficiará obras de infraestrutura desse setor e de refinarias e unidades de produção de amônia e ureia a partir do gás natural. O objetivo é aproveitar o aumento de produção decorrente das reservas petrolíferas do pré-sal.

Fonte: Raíssa Abreu / Agência Senado

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is