Segunda-feira, 15 de julho de 2013 - 14h39
A representatividade política e os auxílios técnicos da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) têm trazido importantes resultados para as administrações dos 52 municípios do estado. A mais recente conquista é a Ajuda Financeira (Afm) de R$ 26.480.445,94 milhões para as prefeituras de Rondônia. Ao todo, são R$ 3 bilhões a serem transferidos em duas parcelas para as contas de todos os municípios do País. Os valores só foram asseverados mediante forte mobilização com pautas fundamentadas que comprovam a escassez de recursos para executar.
Dos mais de R$ 26 milhões de apoio financeiro do governo federal, a capital de Rondônia, município de Porto Velho, ficará com o montante de R$ 7.133.757,96 milhões. Em contraponto, municípios do porte de Primavera de Rondônia, pelo menos 18 dos 52, receberão apenas R$ 199.450,39 em duas parcelas de R$ 99.725,20. A maioria do restante dos municípios permanece numa margem entre os R$ 265.933,86 e R$ 398.900,78, com exceção de Ji-paraná, que contará com R$ 1.130.218,89 e Vilhena, que perceberá o total de R$ 864.285,03.
O aporte financeiro obtido pelo movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional dos Municípios (Cnm) e integrado pela Arom servirá para amenizar os gastos com as altas dívidas geradas com a desoneração de impostos pelo governo federal. O avanço é comemorado pelos prefeitos de Rondônia, cerca de 40, que participaram da XVI Marcha a Brasília, ocorrida na última semana. Embora a quantidade de dinheiro atenda parcialmente as demandas, a associação avalia que a consciência municipalista e o compromisso com a causa comum são imprescindíveis para enfrentar as dificuldades dos municípios.
"A quantidade de recursos é insuficiente e não sana problemas em curto prazo tampouco a longo prazo". É o que declarou em Brasília, Vitorino Cherque, prefeito de Mirante da Serra e presidente da Arom, após discursar em nível nacional a pauta elaborada pelos prefeitos de Rondônia. Pela análise do dirigente, a ajuda financeira está bem longe do que foi pedido, contudo, simboliza o aceno do governo às reivindicações e o reconhecimento das dificuldades que permeiam as prefeituras. Dentre as cobranças da associação constava que os municípios com até 50 mil habitantes recebessem duas Ajudas Financeiras (Afm).
Para Vitorino, a união dos prefeitos tem sido crucial nos momentos de reivindicações, tanto em nível estadual, quanto federal. O administrante destaca que "os resultados positivos das lutas são refletidos em todos os 52 municípios. E por este motivo conclamo a todos os gestores a se manterem atuantes". O municipalista frisa que o chamamento também é feito ao município de Porto Velho, que para ele, fortalecerá ainda mais a Municipalidade. Nesse contexto, o presidente adiantou que a entidade pretende manter a proposta de construção de um novo pacto federativo contando com o apoio da bancada federal.
Confira, por município, os valores da Ajuda Financeira
Município de Rondônia |
FPM 50% - Crédito Ago-2013 |
FPM 50% - Credito Abr 2014 |
Total AFM |
Alta Floresta |
232.692,12 |
232.692,12 |
465.384,25 |
Alto Alegre |
132.966,93 |
132.966,93 |
265.933,86 |
Alto Paraíso |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Alvorada D´Oeste |
166.208,66 |
166.208,66 |
332.417,32 |
Ariquemes |
498.625,98 |
498.625,98 |
997.251,96 |
Buritis |
265.933,86 |
265.933,86 |
531.867,71 |
Cabixi |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Cacaulândia |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Cacoal |
432.142,52 |
432.142,52 |
864.285,03 |
Campo Novo de RO |
132.966,93 |
132.966,93 |
265.933,86 |
Candeias do Jamari |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Castanheiras |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Cerejeiras |
166.208,66 |
166.208,66 |
332.417,32 |
Chupinguaia |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Colorado do Oeste |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Corumbiara |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Costa Marques |
166.208,66 |
166.208,66 |
332.417,32 |
Cujubim |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Espigão d'Oeste |
232.692,12 |
232.692,12 |
465.384,25 |
Gov. Jorge. Teixeira |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Guajará-Mirim |
299.175,59 |
299.175,59 |
598.351,18 |
Itapuã do Oeste |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
Jaru |
365.659,05 |
365.659,05 |
731.318,10 |
Ji-Paraná |
565.109,44 |
565.109,44 |
1.130.218,89 |
Machadinho d'Oeste |
265.933,86 |
265.933,86 |
531.867,71 |
Ministro Andreazza |
132.966,93 |
132.966,93 |
265.933,86 |
Mirante da Serra |
132.966,93 |
132.966,93 |
265.933,86 |
Monte Negro |
166.208,66 |
166.208,66 |
332.417,32 |
Nova Brasilândia |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Nova Mamoré |
199.450,39 |
199.450,39 |
398.900,78 |
Nova União |
99.725,20 |
99.725,20 |
199.450,39 |
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