AM reduz em 80% taxa para abrir empresa no interior

Márcio Vieira

Manaus - Os empreendedores do interior do Amazonas ganharam um motivo bom e barato para formalizar seus negócios. O plenário da Junta Comercial do Estado (Jucea) aprovou, nesta semana, a resolução 001/2011, que determina desconto de 80% para as taxas de abertura, extinção ou alteração de microempresas e empresas de pequeno porte.

Para os profissionais enquadrados como Empreendedor Individual, todos os serviços prestados pela Jucea são gratuitos. As vantagens são válidas somente para o interior do estado e para todos os serviços da tabela de preços da Junta Comercial.

A taxa básica de abertura de uma microempresa ou empresa de pequeno porte com um único sócio, por exemplo, era de R$ 148,50. Com a resolução, esse valor caiu para R$ 29,70. Já para os pequenos negócios criados por meio de sociedade, ou seja, dois ou mais sócios, a taxa básica de abertura caiu de R$ 267,00 para R$ 53,40.

“A iniciativa da Jucea mostra o interesse do poder público em promover o desenvolvimento do estado por meio do incentivo à abertura e formalização dos negócios. Louvamos a iniciativa da Jucea e isso mostra que o Sebrae vai se tornar cada vez mais um parceiro dos atuais e futuros empreendedores”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae no Amazonas, Nelson Rocha.

De acordo com a resolução 001/2011, a medida atende às recomendações de tratamento favorecido e diferenciado aos pequenos negócios conforme previsto na Lei Complementar (LC) 123/2006 e LC 128/2008, respectivamente, origem e alteração da chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Fonte: Agência Sebrae
Sebrae no Amazonas
Márcio Vieira