VI Conferência Municipal de Assistência Social será em agosto

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS realizará nos dias 08 e 09 de agosto, no Teatro Banzeiros, a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas”. A Conferência Municipal é um espaço de caráter deliberativo, que oportuniza o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários, propiciando a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93) é um marco no reconhecimento de direitos no país. Estabelece algumas garantias fundamentais (benefícios e serviços socioassistenciais), mas principalmente determina que deve ser o Estado – por meio dos governos municipais, DF estaduais e federal – o agente promotor dessas garantias e direitos, inaugurando uma nova era para a cidadania brasileira.

Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Confira a programação:

08/08/2013 (QUINTA-FEIRA)

08:00 Credenciamento e Café da Manhã

09:00 Apresentação Cultural - (Centro de Convivência do Idoso/SEMAS).

09:15 Solenidade de Abertura da VI Conferência Municipal de Assistência Social – Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Nazif Rasul, Presidente do CMAS/PVH - Fernando Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social - Josélia Ferreira da Silva, Representante dos Usuários e Convidados.

10:00: CONFERÊNCIA MAGNA: “ A Gestão e o Financiamento na Gestão do SUAS”

Coordenação de Mesa: Fernando Rocha – Presidente do CMAS

10:30 Leitura e Aprovação do Regimento Interno

Exposição Temática Eixo 1

11:00: O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social;

Coordenador de mesa: Luciano Matos Jucá - Divisão de Convênios – SEMAS

Palestrantes:

Valfredo Garcia dos Santos - Técnico da Área de Convênio e Orçamento - SEMED

Ivani Ferreira Lins – Chefe da Divisão de Controle Orçamentário – SEMAS

11:40: Debates

12:00: Intervalo para almoço

Exposição Temática Eixo 2

14:00 Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;

Coordenação de mesa: Maria Luiza Pereira da Silva – Técnica da Proteção Social Básica - CRAS - SEMAS

Palestrantes: Gustavo Garcia Broiz – Técnico da Proteção Social Básica - SEMAS

Exposição Temática Eixo 3

14:20 Gestão do Trabalho

Coordenação de Mesa: Núbia Elisabet de Medeiros Brasileiro – Técnica da Proteção Social Especial – SEMAS

Palestrantes: Arthelúcia Maria Amaral da Silva – Secretária Adjunta - SEMAS

Maria de Fátima Oliveira Melo – Técnica da Proteção Social Espcecial - SEMAS

14:40 Debates

Exposição Temática Eixo 4

15:00 Gestão do Serviços, Programas e Projetos;

Palestrantes: Profissionais da Proteção Social Básica e Especial - SEMAS

Coordenação de Mesa:

Jacqueline Pedraza Mendes - Coordenadora da Proteção Social Especial

Débora Maria Kehl - Coordenadora do Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF

Vanderley Batista de Souza Junior - Serviços da Proteção Social Básica

Francisco Modesto da Costa - Serviços da Proteção Social Especial

Ana Paula de Aquino Pereira Lyra - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos - PAEFI

Rogério Machado Canto – Plantão Social - PAEFI

Maria Anízia Fernandes – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Kellen Renata da Silva Santos - Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas sócioeducativas de LA e PSC

16:00 Coffee Break

16:15 Contiuação do Eixo 4

Marcus Roberto Grangeiro - Serviço Especializado para pessoa em situação de rua

Betânia Cristina S. de Assis - Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Maria de Fátima Oliveira Melo - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas Famílias

Lyerka Kalyane Ramos - Serviços de Acolhimento

Landa Elaisa Monteiro Lemos - Serviços de Acolhimento

17:30: Debates

18:00: Encerramento

09/08/2013 Sexta-Feira

08:00 Apresentação Cultural

Exposição Temática Eixo 5

08:30 Gestão dos Benefícios no SUAS;

Palestrantes: Profissionais dos Benefícios Assistenciais e Programa de Transferência de Renda/SEMAS

Coordenação de mesa: Maria do Socorro Pereira Braga – Técnica dos Benefícios Eventuais

Lílian Nascimento Sousa - Benefício de Prestação Continuada - BPC e Programa BPC na Escola

Auricélia Cavalcante Santos - Benefícios Eventuais

Vitor Júnior Nascimento - Progama de Transferência de Renda/Bolsa Família

09:00 Debates

Exposição Temática Eixo 6

09:20 Regionalização.

Coordenação de Mesa: Jacqueline Pedraza Mendes

Palestrante: Franscisco Modesto da Costa – Técnico da Proteção Social Especial - SEMAS

09:40 Debates

10:00 Coffee Break

10:20 Orientações e Formação de Grupos de Trabalhos

13:00 Intervalo para almoço

Plenária Final:

14:30 Discussão e deliberação das Propostas dos Grupos de Trabalho

16:30 Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social

17:30 Coquetel de Encerramento