Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Sábado, 9 de outubro de 2021 - 15h48
O Governo de Rondônia, por meio da
Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia
(Sejucel), divulga, nesta sexta-feira (8), a relação dos nomes e projetos dos
artistas habilitados e inabilitados nos sete Editais da Cultura da Lei Aldir Blanc, em
sua 2ª Edição para todo Estado de Rondônia. O prazo de interposição de recursos
é de dois dias corridos, dias 9 e 10 de outubro de 2021.
Segundo a coordenadora de Cultura
da Sejucel, Carmélia Müller, 522 projetos foram habilitados e,
portanto, estão aptos à 2ª Edição dos Editais da Lei Aldir Blanc. As 1.178 propostas foram inabilitadas preliminarmente podem
recorrer da decisão até às 23h59 de domingo (10).
A relação dos proponentes habilitados e inabilitados foi
divulgada por meio da Portaria nº 238 de 08 de outubro de 2021,
disponível em: Saiba mais Lei Aldir Blanc 2021, em Portarias, onde é possível
obter todas as informações detalhadas sobre os habilitados, bem como as razões
para a inabilitação.
Conforme o superintendente da
Sejucel, Jobson Bandeira, o ideal é que os candidatos que tiveram as propostas
inabilitadas não deixem para o último momento, caso queiram recorrer da decisão
apresentada na Portaria nº 238 de 08 de
outubro de 2021. “Está sendo dado a todos o direito de postular a aprovação de
seus projetos/propostas, devendo os inabilitados enviar o recurso e a proposta
corrigida, ajustando as inconsistências apontadas na portaria pela comissão da
Sejucel o que gerou a inabilitação”, diz.
As justificativas deverão ser
apresentadas por meio do SAP Cultural. Junto ao recurso, já deve ser
encaminhada a proposta devidamente ajustada para análise da comissão de
Habilitação e Inabilitação.
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