Quinta-feira, 11 de junho de 2026 - 14h10

A cultura nasce nos
territórios, fortalece identidades e ganha ainda mais força quando é construída
de forma coletiva. Com esse entendimento, Rondônia passou a ocupar um espaço
estratégico na formulação das políticas culturais brasileiras ao tomar posse na
Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC)
durante cerimônia realizada na quarta-feira (10), no Ministério da Cultura
(Minc), em Brasília.
A
solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos
novos integrantes da instância responsável pela articulação, pactuação e
construção de políticas públicas voltadas ao engajamento da cultura em âmbito
nacional. O evento contou com a presença da ministra da Cultura e de gestores
culturais de todo o Brasil.
Para
o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação do estado na CIT-SNC
amplia a representatividade da Região Norte nos debates nacionais evidenciando
a construção de políticas voltadas às especificidades culturais da Amazônia.
“Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma
instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as
demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que
orientam as políticas culturais do país. É uma conquista importante para o
estado e para os municípios”, enfatizou.
Representando
Rondônia e a Região Norte, o titular da Secretaria de Estado da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, destacou que a participação do
estado na comissão representa um avanço significativo para a consolidação do
Sistema Nacional de Cultura e para a ampliação do diálogo entre os entes federativos.
“A Comissão Intergestores Tripartite é uma instância fundamental para a
construção das políticas culturais do país. É nesse espaço que União, estados e
municípios dialogam, pactuam e definem estratégias para consolidar e ampliar as
ações culturais nos territórios. Para Rondônia, integrar essa comissão
representa uma conquista importante e a oportunidade de contribuir diretamente
para o fortalecimento da cultura brasileira.”
ESPAÇO
PERMANENTE
A
Comissão Intergestores Tripartite é formada por cinco representantes do
Ministério da Cultura, dos estados e dos municípios, atuando como espaço
permanente de negociação e cooperação federativa para implementação das
políticas públicas culturais em todo o território nacional.
DEFESA
DAS LEIS DE INCENTIVO

Na
continuidade da agenda institucional em Brasília, o secretário da Sejucel
participou, ainda, de reunião na Câmara dos Deputados para acompanhar a
apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à
manutenção das leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura.
A
proposta surge em meio às mudanças promovidas pela reforma tributária e busca
assegurar que os estados continuem dispondo de instrumentos de incentivo fiscal
destinados ao financiamento de projetos culturais e esportivos.
Durante
o encontro, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores
Estaduais de Cultura (FNSGEC) defenderam a importância da continuidade dessas
políticas para garantir investimentos permanentes no setor, visando preservar
mecanismos que historicamente contribuem para o desenvolvimento cultural e
esportivo dos estados, pois elas representam uma ferramenta essencial para
fomentar projetos, ampliar oportunidades e fortalecer o acesso da população à
cultura e ao esporte. Trata-se de uma pauta estratégica para o presente e para
o futuro do país.
A
participação de Rondônia nos debates nacionais reforça a atuação do governo do
estado na execução dessas políticas públicas culturais, a ampliação dos
mecanismos de fomento e a construção de um ambiente cada vez mais favorável ao
desenvolvimento da cultura e do esporte em todas as regiões do estado
Nesta
quinta-feira (11), os integrantes da comissão participam da 1ª Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura,
em Brasília, dando continuidade aos trabalhos de pactuação e planejamento das
ações que irão orientar os caminhos da cultura brasileira nos próximos anos.
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
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