Projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho esteve lotado de representantes do movimento cultural na tarde desta segunda feira (24). O motivo: a votação do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. O projeto que propõe a criação do conselho, do fundo, do cadastro e do plano municipal do segmento integra o sistema nacional de cultura e serve como principal articulador das políticas públicas do setor. O documento permaneceu na Fundação Iaripuna durante muitos anos e graças ao Vereador Sid Orleans (PT), com o apoio do Movimento Regula Cultura, finalmente chegou à casa de leis municipal encaminhado pelo executivo para votação e apreciação.

Em defesa da aprovação do projeto, Sid Orleans abordou a importância de uma política de regulamentação que crie de fato incentivos a cultura local e a promoção de eventos. “Através do sistema regulamentado, daremos o ponta pé no desenvolvimento da cultura em nosso município e assim poderemos receber recursos de todas as esferas, oferecendo mais apoio aos nossos artistas", destacou vereador.

Orleans apresentou ainda emendas modificativas e aditivas ao texto da lei, propondo a troca de 20 por 24 membros, sendo dois do poder público através da coordenadoria municipal da juventude e da coordenaria municipal de políticas púbicas para mulheres e dois do segmento, um representado pelo setorial de circo e outro do patrimônio histórico municipal.

Tanto o projeto, quanto as emendas foram aprovadas por unanimidade dos votos, 13 favoráveis e 1 ausência. O líder da bancada do PT na Câmara foi elogiado pelos companheiros de trabalho, que se surpreenderam com a rapidez do vereador em sua atuação de incentivo para que o projeto chegasse a casa. “Em quatro semanas o vereador Sid Orleans conseguiu resolver o maior problema da cultura. Fico muito feliz deste projeto estar sendo votado aqui hoje” enfatizou a vereador Mariana Carvalho (PSDB)
O projeto segue agora para sanção do prefeito Roberto sobrinho.