PISO DOS PROFESSORES: AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu ontem, 29, consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.

A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.

Fonte: Ascom/MEC

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Gabi Shima lança videoclipe inédito em porto velho dia 20 de setembro

No dia 20 de setembro, às 20h, a cantora e compositora Gabi Shima convida o público para o lançamento do videoclipe “Quem Vale a Pena”, no espaço cu

Escritor Silvio Persivo faz doações para a Biblioteca Comunitária da AJEB RO

com imensa satisfação que mais uma vez recebemos notícias que nos enchem de orgulho. A Biblioteca Comunitária da @ajeb_ro recebeu do Escritor @silv

Alunos de escolas públicas de Vilhena visitaram 2ª Feira Cultural Encantos da Amazônia

Olhares curiosos, passos atentos e muitas perguntas marcaram as visitas de vários alunos da rede pública de ensino de Vilhena à 2ª Feira Cultural En

Rondônia marca presença na 7ª FENACCE com apoio do Sebrae e da SEJUCEL

O Sebrae em Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), viabilizou a participação de cinco ar