PISO DOS PROFESSORES: AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu ontem, 29, consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.

A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.

Fonte: Ascom/MEC

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Documentário sobre a Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz é exibido para alunos do EJA em Cerejeiras

O curta-metragem documental “Vozes do Divino: Tradição e Cultura na Comunidade Quilombola de Santa Cruz” foi exibido no dia 29 de outubro para aluno

Quando o clima muda, o rio Madeira fala através do cinema

Se o mundo está à beira do colapso climático, o curta-metragem CL[y]MATICS, do Coletivo Madeirista de Rondônia, preferiu falar uma linguagem que qua

Con(cs)erto de Ferro e Flor” estreia em Ji-Paraná com exibição gratuita, acessível e debate sobre violência de gênero

O documentário “Con(cs)erto de Ferro e Flor”, dirigido e roteirizado por Rafaela Oliveira, será lançado no próximo dia 29 de dezembro, às 19h30, na

Escola Barão do Solimões marca presença na Coletânea Porto Velho em Poesia

A Coletânea Porto Velho em Poesia, lançada recentemente na Assembleia Legislativa de Rondônia, reúnem mulheres escritoras que transformam memória,