Terça-feira, 31 de março de 2026 - 10h50

O Phomentando a Cultura é uma iniciativa, com
realização do Ministério da Cultura, que pretende impulsionar o trabalho de 100
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com atividades culturais nas
regiões Norte e Nordeste.
Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), o programa busca
pontos e pontões de cultura, coletivos, grupos e ONGs que movem seus
territórios e querem estruturar melhor seus projetos. O objetivo do programa
Phomentando a Cultura é fortalecer essas organizações através de jornadas de
capacitação com dois eixos complementares: (1) Credenciamento de projetos na
Lei Rouanet e (2) Qualificação técnica dos projetos culturais.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 02 de fevereiro
de 2026, e as OSCs interessadas precisam obrigatoriamente e de forma
cumulativa: 1) Ser uma organização da sociedade civil ou coletivo não
formalizado sem fins lucrativos que atue com causas relacionadas à cultura; 2)
sede e ações em pelo menos 1 (uma) cidade brasileira das regiões Nordeste ou
Norte; 3) Não promover partidos políticos, religiões específicas, violência e
criminalidade.
No caso das organizações sociais formalizadas: Possuir estatuto
social atualizado; Cartão CNPJ ativo e atualizado; Termos de posse dos
representantes registrados em cartório; Ata da última eleição de representantes
da organização; Certificados ou registros (Cebas, Utilidade Pública, CNAS,
etc.), se possuir. Teve uma receita bruta abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) em 2024, explícitos no último DRE.
No caso de coletivos não formalizados: Ter, no mínimo, dois
responsáveis legais; Documentação comprovando que o coletivo tem pelo menos 5
anos de atuação (pode ser Redes Sociais; reportagem em jornal ou revista
datada de pelo menos 2 anos antes); carta de referência de entidades públicas
que acompanham o coletivo (podendo ser Associação de Moradores,
Organizações sociais, Associações religiosas, Empresas privadas etc).
O programa será realizado em formato remoto e contará com módulos de
capacitação, com acessibilidade em LIBRAS. Um dos grandes diferenciais deste
programa é promover também encontros presenciais para conectar toda essa rede
de cultura das regiões Norte e Nordeste!
“O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões
Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas
organizações. Este programa é um marco histórico para nós. ”, explica Rodrigo
Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Além das aulas, cujos conteúdos terão tradução em libras, as OSCs
selecionadas terão acesso a assessorias individualizadas. O programa também
conta com duas aulas abertas ao público geral, que serão transmitidas no canal
do YouTube do Instituto Phomenta.
As organizações interessadas poderão fazer as inscrições pelo link https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.
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