MinC e MJ levam mais cultura para os Territórios de Paz

Edital destina R$ 10,7 milhões para financiar projetos culturais de jovens em situação de risco social em 44 localidades de 11 estados e DF

Projetos de hip hop, grafite, rap, teatro, literatura, artesanato e dança, produção de vídeos e documentários, gravação de CDs de jovens artistas de comunidades de baixa renda e de elevados índices de violência. Essas são algumas das iniciativas que poderão ser financiadas por meio dos Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz, ação do Ministério da Cultura (MinC) realizada em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).

O edital, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), vai destinar R$ 10,7 milhões para apoiar 700 projetos artísticos e socioculturais voltados a jovens de 15 a 29 anos. A meta é contemplar 44 localidades, de 11 estados e do Distrito Federal, atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Ação do Programa Mais Cultura, do MinC, os Microprojetos nos Territórios de Paz vão viabilizar iniciativas que promovam inclusão social e contribuam para a diminuição da violência e da criminalidade nessas localidades. Outro objetivo é proporcionar maior dinamismo econômico às comunidades por meio de apoio financeiro aos artistas, escritores, grupos independentes e produtores culturais locais. As propostas contempladas vão receber de 1 a 30 salários mínimos (valor máximo de R$ 15,3 mil), conforme as ações propostas.

“A cultura melhora o ambiente social e amplia os horizontes dessas comunidades, especialmente dos jovens que nelas residem. Temos um grande número de jovens que não possuem meios para desenvolver seus projetos, que não encontram maneiras de mostrar o seu talento. Muitos deles estão à beira da criminalidade e só precisam de uma ajuda, de um estímulo para dar vida aos seus sonhos. É isso que vamos viabilizar com os Microprojetos para os Territórios de Paz”, destaca Silvana Meireles, coordenadora do Programa Mais Cultura.

Para o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, o mais importante da ação é a consolidação do modelo proposto pelo programa e o protagonismo proporcionado à juventude das periferias. “O mais significativo é que a iniciativa reforça a mudança do paradigma da segurança pública. Por meio da cultura, é possível engajar o jovem numa ação de cidadania”, explicou.

Bairros – Dos 700 projetos a serem premiados pelo edital, 300 destinam-se à cidade do Rio de Janeiro, que concentra 24 localidades atendidas pelo Pronasci, como Rocinha, Boréu, Cidade de Deus, Santa Marta, Bangu e Manguinhos. O segundo estado em número de comunidades a serem beneficiadas é o Rio Grande do Sul, com nove bairros e 167 projetos. Na Bahia, as comunidades de Tancredo Neves/Beiru (Salvador) e PHOC I, II e III (Camaçari) terão 41 iniciativas contempladas.

Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Pernambuco, São Paulo e o Distrito Federal fecham a lista de estados que possuem Territórios de Paz a serem beneficiados pelo edital (confira a lista abaixo). As 44 localidades contempladas nos 12 estados possuem uma população superior a 2,5 milhões de habitantes.

Como participar – As inscrições para o edital Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz vão até 30 de dezembro. Recomenda-se que o solicitante faça a inscrição on-line, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis nos sites do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br) e do Pronasci (http://www.mj.gov.br/pronasci).

Além da internet, o proponente poderá enviar a inscrição por via postal para a Secretaria de Articulação Institucional, Programa Mais Cultura, Ação Microprojetos Mais Cultura, no endereço: SHIS QI 13, Bloco I, Loja 01, Lago Sul, Brasília – DF. CEP: 71.635-176. Ambas as modalidades de inscrição são gratuitas.

Podem concorrer pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos que contemplem jovens de 15 a 29 anos. O edital vai premiar iniciativas nas seguintes áreas: artes visuais e cênicas, audiovisual, literatura, música, dança, artesanato, culturas afrobrasileira, indígena e popular, design, moda. Projetos que integrem duas ou mais dessas formas de expressão artística também podem concorrer.

Oficinas – Para facilitar o acesso dos interessados ao edital, equipes do MinC e do Pronasci, em parceria com as respectivas prefeituras e governos estaduais, realizará oficinas em todos os Territórios de Paz para formação de agentes multiplicadores. São pessoas que vão ter a missão de explicar às suas respectivas comunidades como elas poderão participar do edital.

“Muitos Territórios de Paz são um conjunto de pequenas comunidades, como é o caso da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Esses agentes, que serão verdadeiros agitadores culturais, vão às associações de bairro, às igrejas, aos centros comunitários, para mostrar aos moradores o que são os Microprojetos e como participar do edital”, explica Selma Santiago, coordenadora de Territorialização do Programa Mais Cultura. “Os agentes também serão responsáveis por fiscalizar os projetos e garantir que os prêmios sejam usados para o fim proposto”, acrescenta.  

Microprojetos – Esta é a terceira edição dos Microprojetos Mais Cultura. Os dois primeiros editais foram realizados no Semiárido Brasileiro e na Amazônia Legal, contemplando cerca de 2 mil projetos de 19 estados.

Informações: (61) 2024-2325/2181

Relação de Microprojetos para os Territórios de Paz

Nº CIDADE	MUNICÍPIO	BAIRROS ATENDIDOS	CÓDIGO BAIRRO	Nº PROJETOS
	Acre
1.	Rio Branco	Santa Inês	001	14
	Alagoas
2.	Maceió	Benedito Bentes	002	24
	Bahia
3.	Salvador	Tancredo Neves/Beiru	003	17
4.	Lauro de Freitas	Itinga	004	12
5.	Camaçari	PHOC I, II e III	005	12
	Ceará
6.	Fortaleza	Bom Jardim	006	17
	Distrito Federal
7.	Brasília	Itapoã	007	30
	Espírito Santo
8.	Vitória	São Pedro	008	20
	Pará
9.	Belém	Guamá e Terra-Firme	009	30
	Pernambuco
10.	Recife	Santo Amaro	0010	20
	Paraná
11.	São José dos Pinhais	Guatupê	0011	17
	Rio Grande do Sul
12.	Porto Alegre	Bom Jesus	0012	24
13.	Canoas	Guajuviras	0013	24
14.	Alvorada	Umbú	0014	17
15.	Novo Hamburgo	Santo Afonso	0015	17
16.	São Leopoldo	Vicentina	0016	17
17.	Cachoeirinha	Vila Anair	0017	17
18.	Esteio	Primavera	0018	20
19.	Guaíba	COHAB	0019	17
20.	Sapucaia do Sul	Grande Vargas	0020	14
	São Paulo
21.	São Bernardo do Campo	Alvarenga	0021	20
	Rio de Janeiro
22.	Rio de Janeiro (Capital)	Acari	0022	08
		Bangu	0023	20
		Borel	0024	10
		Cantagalo/Pavão-Pavãozinho	0025	10
		Chapéu Mangueira / Babilônia	0026	08
		Cidade de Deus	0027	15
		Complexo da Maré	0028	20
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