Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios



Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Brasília - Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17.

"Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto", explicou Haddad.

Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição.

"Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição", explicou.

Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, é um prazo suficiente para a adaptação das redes de ensino às novas regras.

Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009.


 

Gente de OpiniãoSábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Bar do Calixto: patrimônio, samba e mobilização popular garantem sua reabertura

Bar do Calixto: patrimônio, samba e mobilização popular garantem sua reabertura

Localizado na esquina da Rua Jacy-Paraná com Brasília, no bairro Santa Bárbara, o Bar do Calixto é, hoje, um marco histórico e cultural da capital r

Du Neri estreia na cena musical com a intensa e confessional “O Corpo Estranho”

Du Neri estreia na cena musical com a intensa e confessional “O Corpo Estranho”

A faixa é um lançamento da Marã MúsicaNo dia 11 de julho, a cantora e compositora Du Neri faz sua estreia oficial com o lançamento de “O Corpo Estra

Valorização da cultura de Rondônia: Arraial Flor do Maracujá acontece de 1º a 10 de agosto

Valorização da cultura de Rondônia: Arraial Flor do Maracujá acontece de 1º a 10 de agosto

O tradicional e tão esperado Arraial Flor do Maracujá chega este ano a mais uma edição fortalecido pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, como s

A.C.I.MA. Itália e AJEB-RO: uma parceria  com  reconhecimento internacional de escritores de Rondônia

A.C.I.MA. Itália e AJEB-RO: uma parceria com reconhecimento internacional de escritores de Rondônia

No dia 5 de julho de 2025, São Paulo foi palco de um encontro que transcendeu geografias e línguas: o 11° FESTIVAL INTERNACIONAL F.A.L.A.I., realiza

Gente de Opinião Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)