Julgamento do piso dos professores é vitória da educação

Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.

“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.

A lei foi sancionada em 20008 e constetada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.

O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma novo batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.

Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Duelo na Fronteira abre com grande público e destaque para apresentação do Boi Malhadinho

A primeira noite do Duelo na Fronteira, realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel),

UNIR promove fórum estadual do movimento Hip Hop

Neste domingo (16), a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), realizará

1º Salão Itiquira de Arte Contemporânea celebra exposição com foco na cultura do Centro-Oeste

Celebrando o cenário artístico do Centro-Oeste brasileiro, o próximo dia 18 de novembro será marcado pela abertura do 1º Salão Itiquira de Arte Cont

Dia da Consciência Negra será celebrado com atividades culturais em Vilhena

O Dia da Consciência Negra será celebrado em Vilhena (RO) com uma série de manifestações culturais que destacam a força e a importância da cultura a