Iniciativa da OAB é apoiada pela Secretaria de Educação

O presidente da Ordem de Advogados de Rondônia (OAB), Hélio Vieira, o secretário geral (OAB-RO), David Pinto Castiel e o deputado estadual Marcos Donadon, estiveram em visita à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde apresentaram o projeto sobre a inclusão do estudo básico da disciplina de direito nos ensinos Fundamental e Médio para ser implantada na rede de ensino de Rondônia.

A idéia do projeto foi discutida com o secretário de educação, professor Edinaldo Lustoza, que falou da importância do trabalho e da parceria com a Seduc. O presidente da OAB, Hélio Vieira, na oportunidade, destacou que a legislação é imprescindível na formação estudantil, para quando o aluno chegar na formação acadêmica, e no dia-a-dia ele esteja atento aos seus deveres e direitos, comentou.

O projeto vai atender alunos do último ano do Ensino Fundamental, e os estudantes dos três anos do Ensino Médio. Segundo o idealizador do trabalho, advogado, David Pinto Castiel, o debate para se implantar futuramente esta disciplina na rede pública de ensino, contará com audiências públicas e reuniões com outros órgãos competentes, como Ministério Público do Estado, Conselho Estadual de Educação, SEDUC, Assembléia Legislativa e outras entidades ligadas ao setor de educação.Para o secretário de Educação, a OAB pode contar com o apoio da Seduc para a realização do trabalho,disse.

Fonte: Decom

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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