Segunda-feira, 9 de setembro de 2013 - 20h19
Nesta terça-feira, 10 de setembro, a partir das 10h, uma força tarefa fará inspeção onde se encontra uma peça do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) – uma escavadeira a vapor New Bucyrus, de 1908. A máquina foi descoberta recentemente, após os desbarrancamentos da margem do rio Madeira. A escavadeira está a duzentos metros do estacionamento da EFMM, em área próxima e abaixo do Mirante Dois, onde funcionava o restaurante Café Madeira, estabelecimento interditado devido aos riscos de desabamento.
A ameaça de perda deste patrimônio histórico é objeto de uma investigação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), que emitiu uma recomendação para que diversos órgãos públicos adotem providências para resgatar este acervo da EFMM. Uma reunião na última quarta-feira, dia 4, tratou do cumprimento da recomendação. Os participantes constituíram uma força tarefa e deliberaram por fazer uma inspeção nesta terça-feira.
Na reunião, o Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) informou que, em diagnóstico preliminar feito por arquiteto da instituição, constatou-se que não era possível a retirada do objeto sem antes uma obra de contenção, tendo em vista o risco de desmoronamento no local. O Exército Brasileiro afirmou que seu corpo de engenheiros pode ajudar a avaliar a situação e verificar a melhor forma de contenção.
Na ocasião, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informou que os bens móveis da EFMM foram entregues formalmente pelo Exército Brasileiro à prefeitura de Porto Velho, mas a escavadeira Bucyrus não foi repassada ao município por ser descoberta recentemente.
A autora da recomendação do MPF/RO, a procuradora da República Gisele Bleggi, informou que a empresa Carterpilar demonstrou interesse em restaurar o maquinário, caso fosse resgatado.
Além do Ministério Público em âmbito Federal e Estadual, participarão da inspeção Iphan, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), SPU, Defesa Civil Estadual e Bombeiros. Também foram convidados a participar da inspeção o Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea) e a Defesa Civil Municipal.
Recomendação
Segundo a procuradora da República Gisele Bleggi, as condições críticas em que o maquinário se encontra demonstram a necessidade de proteção preventiva por parte do Poder Público a fim de evitar quaisquer danos à integridade do patrimônio histórico. Embora saiba da situação, até o momento o Iphan não apresentou ao MPF/RO qualquer estudo, cronograma ou plano de ação para o resgate da escavadeira.
A procuradora também argumenta que um possível desmoronamento no local também poderá ocasionar prejuízos à segurança e à integridade física das pessoas que habitam, trabalham e frequentam as proximidades do local.
Na recomendação expedida em 29 de agosto, o MPF/RO estabelece que Iphan, CPRM, Defesa Civil do Estado de Rondônia e Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia devem apresentar um plano de ação indicando o método mais adequado para a intervenção no local (acompanhados de análises e laudos técnicos necessários), bem como cronograma para a realização da intervenção, apresentando data para início dos trabalhos. Estes órgão também foram recomendados a promoverem parcerias entre si, com o Exército Brasileiro e com outros órgãos, objetivando a realização da intervenção.
O prazo para cumprir a recomendação é de trinta dias. Em caso de descumprimento, o MPF/RO pode adotar outras medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os que se mantiverem inertes, podendo ser responsabilizados por eventuais danos materiais ou morais causados à União e à coletividade.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)
Videocast sobre moda e cultura é produzido em Vilhena
Com o objetivo de promover um diálogo entre moda e cultura em Rondônia, o projeto do videocast “Moda e Cultura: Um Diálogo em Rondônia” está sendo p
A III Feira de Conscientização e Prevenção Contra Queimadas, realizada no dia 25 de junho no Galpão da Feira, em Nova Mutum Paraná, foi palco de um
Banda Os Últimos se apresenta hoje no Festival Acústico Lo Fi na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
A Banda Os Últimos, um dos grandes nomes do rock autoral rondoniense, sobe ao palco hoje (28/06) no Festival Acústico Lo Fi, que acontece na históri
Depois de percorrer escolas e ter sua primeira mostra pública às margens do Rio Purus, em Lábrea, cidade que inspirou a obra, “Pela Água, Sempre!” s