Estatuto dos Museus é aprovado na Câmara

Os deputados aprovaram há pouco o Projeto de Lei 7568/06 que estabelece o Estatuto dos Museus. O texto da proposta prevê regras de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos.

Enquadrar-se-ão nesta lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico, e à participação das comunidades, diz trecho do projeto.

A proposta segue para apreciação do Senado.

Fonte: Congresso em Foco / Erich Decat

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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