Emerson sanciona Lei de autoria do vereador Sid Orleans

O Prefeito em exercício Emerson Castro sancionou na últma terça-feira, 11, a Lei nº 2.029 de 06 de dezembro de 2012, de autoria do vereador Sid Orleans (PT). A lei regulamente a comercialização de bebidas no Mercado Cultural Manoel Costa Mendonça, no centro de Porto Velho.

O Mercado Cultural de Porto Velho, antigamente chamado de Mercado Central, sofreu um incêndio na década de 1960, hoje o prédio erguido no lugar, um pouco menor, pois o antigo ocupava inclusive a área do conhecido Edifício Rio Madeira, suporta eventos culturais, serestas, comemorações, entre outros. O local também recepciona pessoas de vários costumes, culturas, religiões e gostos.

De acordo com a Lei orgânica do município ninguém poderia comercializar bebidas no Mercado Cultural. Com isso, comerciantes antigos e tradicionais do local, inclusive frequentadores, pediram auxilio do vereador, que após ouvir suas reivindicações deu inicio na lei para regulamentar essa comercialização.

“O comercio naquele local é histórico e cultural. Depois da reforma e de algumas modificações é que a venda de bebidas ficou de encontro à lei orgânica do município. Essa lei, sancionada nesta terça-feira, veio dar amparo legal para os comerciantes que sempre trabalharam naquele local e também para a população que frequenta o Mercado Cultural”, disse o vereador Sid Orleans.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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