Dilma assina decreto que beneficia 3 mil pontos de cultura

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, de acordo com o MinC, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos. O decreto traz mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

O texto foi assinado pela presidenta Dilma durante o evento Arena da Participação Social que recebeu o 2° Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (26).

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pontão de Cultura Raízes Amazônicas lança publicação digital da campanha “Celebrando a Diversidade Cultural Amazônica”

O Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural, coordenado pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvim

Documentário sobre a Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz é exibido para alunos do EJA em Cerejeiras

O curta-metragem documental “Vozes do Divino: Tradição e Cultura na Comunidade Quilombola de Santa Cruz” foi exibido no dia 29 de outubro para aluno

Quando o clima muda, o rio Madeira fala através do cinema

Se o mundo está à beira do colapso climático, o curta-metragem CL[y]MATICS, do Coletivo Madeirista de Rondônia, preferiu falar uma linguagem que qua

Con(cs)erto de Ferro e Flor” estreia em Ji-Paraná com exibição gratuita, acessível e debate sobre violência de gênero

O documentário “Con(cs)erto de Ferro e Flor”, dirigido e roteirizado por Rafaela Oliveira, será lançado no próximo dia 29 de dezembro, às 19h30, na