Dilma assina decreto que beneficia 3 mil pontos de cultura

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, de acordo com o MinC, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos. O decreto traz mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

O texto foi assinado pela presidenta Dilma durante o evento Arena da Participação Social que recebeu o 2° Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (26).

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dois Curtas e os Múltiplos Territórios do Corpo Feminino

No mesmo dia, chegam ao público dois curtas-metragens rondonienses que dialogam entre si ao lançar um olhar sensível e contundente sobre o universo

Literatura em destaque: conexões e saberes entre Rondônia e Paraíba

A literatura tem o poder singular de atravessar territórios, encurtar distâncias e construir pontes simbólicas entre povos, culturas e histórias. Ne

Oficina “Práticas de canto coral cênico”: 25 vagas gratuitas serão preenchidas até sexta-feira

A organização da Oficina “Práticas de Canto Coral Cênico” prolongou até esta semana as inscrições para o evento. Trata-se de uma iniciativa transfor

Baile Municipal abre o Carnaval de Porto Velho no próximo sábado (31)

O Carnaval começa oficialmente em Porto Velho no próximo sábado (31), com a realização do tradicional Baile Municipal, no Mercado Cultural, no centro