Dilma assina decreto que beneficia 3 mil pontos de cultura

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, de acordo com o MinC, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos. O decreto traz mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

O texto foi assinado pela presidenta Dilma durante o evento Arena da Participação Social que recebeu o 2° Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (26).

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Livro propõe olhar simbólico sobre o Rio Madeira e a alma da Amazônia

Um olhar atento para o Rio Madeira revela mais do que um dos principais rios da Amazônia. Revela histórias, mitos, conflitos e formas de vida que aj

“BEIRA” - Filme rondoniense estreia na 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes

Resgate que não idealiza o passado, mas o escuta. O filme Beira conecta ancestralidade, cuidado e espiritualidade, saberes estes historicamente desl

Boi Bumbá Mimoso inicia novo ciclo com lançamento de tema e camisa para 2026

O tradicional Boi Bumbá Mimoso deu o pontapé inicial para a temporada de 2026 ao anunciar o evento oficial de lançamento de seu novo tema. O anúncio

Fotojornalista que teve carreira inspirada em Rondônia vence a maior premiação da fotografia no Brasil

A exposição “Quem é pra ser já nasce”, da artista e fotojornalista Ana Mendes, e curadoria de Nay Jinknss, será inaugurada no dia 17 de janeiro, na