Com apoio de Mariana Carvalho, Câmara aprova urgência para votação de PL para socorrer o setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei que prevê ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos do combate à pandemia da Covid-19. A Deputada Federal Mariana Carvalho é uma das signatárias do pedido.

Nesta quarta-feira, Mariana participou de diversas agendas em apoio ao PL 5638/20. Pela manhã, a Deputada esteve em um encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e do Entretenimento, acompanhada de profissionais e empresários da área como o ator Thierry Figueira, Cristiano Botinha, Pedro Guimarães e Netinho Lins.

Na ocasião, Mariana alertou outros parlamentares sobre a situação do setor de eventos. “Precisamos salvar esse setor que emprega milhões de brasileiros direta e indiretamente. Para isso, a aprovação do PL 5638/20 é urgente”, ressaltou. 

A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), já contabiliza perdas de mais de R$ 4,65 bilhões e mais de meio milhão de profissionais da área desempregados no Brasil. 

O PL 5638/20, que é de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE),  vai zerar impostos por 60 meses; prorrogar o auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades e criar linhas de crédito específicas para o fomento das atividades. 

Ao criar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PL vai permitir o refinanciamento dos débitos das empresas do setor. 

Mariana destaca que centenas de milhares de trabalhadores estão ligados ao setor de eventos. “São trabalhadores que estão sem renda desde março e neste grupo estão, além dos artistas, músicos e empresários do setor, outros muitos que cumprem suas funções por trás dos palcos e das câmeras como os seguranças, cenógrafos, donos de barraquinhas de comidas, bilheteiros, técnico de som e de luz, camareiros, faxineiros e muitos outros”.

Agora, com a aprovação da urgência, o PL passa a ser uma das prioridades de votação na Câmara. Ele consta como um dos itens da pauta desta quinta-feira (11). Em reunião com a Deputada Mariana, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que logo que aprovado na Câmara, o projeto será pautado no Senado. 

HISTÓRICO

Desde o início da pandemia, Mariana tem trabalhado pelo setor cultural e de entretenimento.  Em março do ano passado, logo que as primeiras medidas foram tomadas para conter a disseminação do novo Coronavírus, a Deputada apresentou o Projeto de Lei 934/20, para garantir que o consumidor não perdesse o dinheiro pago na compra de ingressos para eventos que deixariam de acontecer a partir de então e, ao mesmo tempo, amparar os organizadores dos eventos com possibilidades diferentes para o reembolso, permitindo que o consumidor pudesse optar por aceitar nova data da prestação do serviço ou crédito no valor pago para utilização no prazo de doze meses, contado da data original marcada. 

A proposta acabou sendo contemplada pela Medida Provisória 948. Mariana também participou da mobilização nacional pela aprovação da Lei Aldir Blanc, originária de um PL da Deputada Benedita da Silva, que garantiu o auxílio emergencial ao setor cultural. 

“O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a retomar suas atividades normalmente. Vamos juntos continuar o trabalho pela sua recuperação e pelo amparo aos milhares de trabalhadores atingidos”, reforçou Mariana.