Atendimento à Educação Infantil em Porto Velho aumentou em 380%

A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Educação (Semed), está ampliando a rede de atendimento à Educação Infantil com a construção e reforma de novas escolas. Nos próximos três anos serão construídas 18 escolas, abrindo mais 3.840 vagas para crianças de até cinco anos. Em 2004 a rede atendia a 2.133 alunos, hoje há 10.200 crianças matriculadas na Educação Fundamental da rede pública municipal. 

Por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) do Ministério da Educação (MEC), a Semed vai construir quatro escolas neste ano para atender a partir de 2011. As novas escolas serão construídas nos bairros Teixeirão, Três Marias, Tucumanzal e Rio Candeias. No bairro Mamoré serão ampliadas três salas da Escola Alegria. 

No ano passado foram ampliadas as escolas Pequeno Mestre, bairro Cidade Nova, Pequenos Talentos, bairro Jardim Eldorado, e Domingos Sávio, bairro São João Bosco. A assessora técnica da Semed, professora Adomice Maria Rodrigues Bezerra, lembra que até 2006 não havia incentivos específicos do MEC para a Educação Infantil. Em 2007, a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município pôde investir mais amplamente nessa etapa da educação. 

Antes disso, em 2005, a Semed criou o Programa de Repasse Financeiro às Escolas Conveniadas e Confessionais (Proafinc) que é uma parceria com instituições de educação para que atendam à demanda da prefeitura. Atualmente há 30 escolas conveniadas. Há cinco anos eram cerca de 60, mas foram desligadas por não atenderem critérios estabelecidos pela secretaria, como adequação do prédio escolar. Além das conveniadas e das escolas próprias, a prefeitura mantém parcerias com escolas particulares. Elas atendem alunos que, por algum motivo, não foram matriculados na rede pública. Por cada 25 vagas, a Semed cede um professor para a instituição parceira.

Orçamento garantido

Até 2013 serão investidos R$ 82,5 milhões na Educação Infantil no município de Porto Velho. Os recursos estão garantidos no Programa Plurianual Viva a Infância. O orçamento para este ano é de R$ 17,7 milhões; para 2011 R$ 18,6 milhões; 2012 R$ 21,6 milhões e em 2013 R$ 24,5 milhões. O dinheiro é aplicado na manutenção e ampliação dos prédios escolares e na formação continuada dos professores, entre outras necessidades.

Fonte: Marcela Ximenes
Foto Frank Nery