MP que garante repasse para Fundo de Cultura - Projetos da Rouanet injetaram R$ 49,78 bilhões na economia

O prefeito de Porto Velho bateu o martelo, quanto à verba ou subsídios, que serão passados às escolas de samba de Porto Velho para o próximo carnaval.

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Após aquele encontro, na reabertura do Memorial Jorge Teixeira, à tarde, a diretoria da Fesec foi convocada para reunião na Funcultural e o presidente Ocampo Fernandes informou o valor, que o prefeito autorizou a entidade cultural do município a informar as entidades carnavalescas sobre o valor.

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O prefeito autorizou apenas sessenta por cento (60%) do valor previsto pela Fesec. Não vamos divulgar o montante para evitar que os mal informados comecem a falar que a Saúde, Educação etc. é que tem direito quando na realidade esse segmento já tem valores designados no orçamento do município.

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Mesmo com o prefeito garantindo 60% do valor que foi repassado para o carnaval passado, os carnavalescos vão se reunir na próxima segunda feira dia 17, para decidir se aceitam ou não, o valor anunciado pelo prefeito.

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Creio, na realidade tenho certeza que as escolas vão aceitar desfilar pelo valor destinado. Acontece que tem mais um, porém: Ficou acertado que a prefeitura só bate o martelo definitivo, caso o governador que vai assumir em janeiro Coronel Marcos Rocha concorde em contratar a estrutura de arquibancada, som, e iluminação da passarela do samba, que deve ser montada Na Cidade da Cultura (Parque dos Tanques).

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Se tudo correr como o previsto, as escolas de samba vão desfilar no dia 4 de março de 2019. Quem vai participar, pelo menos até a tarde de ontem estavam confirmadas as seguintes filiadas a Fesec: Os Diplomatas, Asfaltão, Acadêmicos do Armário Grande, Império do Samba, Acadêmicos do São João Batista e Acadêmicos da Zona Leste. A única dúvida é quanto à participação da escola de samba Unidos do Rádio Farol, isto porque sua diretoria não tem participado das reuniões da Fesec.

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Por falar nisso, ontem a escola de samba Acadêmicos do São João Batista entrou em estúdio para gravar o samba enredo para o carnaval de 2019. Claudiomar Rocca (Banana Split), como interprete principal, contou com a participação do Thiago Paiva e uma equipe de brincantes da escola que fizeram o coro. No cavaco estava o Walcir Nonato, ao violão Nilson, maestro Alkbal e comandando os ritmistas da bateria “Treme Terra” o mestre Cibalena. A gravação foi no Stúdio Verde. O presidente Pai Beto não pode participar da gravação por estar viajando.

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As escolas de samba, têm até hoje 15, para gravar seus sambas enredos. Depois a direção da Fesec vai marcar a data para o lançamento do CD com todos os sambas enredos das escolas de Porto Velho para o carnaval de 2019.

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Enquanto isso, na noite da última quinta feira 14, aconteceu o primeiro ensaio do bloco Mistura Fina que deve desfilar no dia 31 de dezembro. A turma se reuniu la no bar do Calixto no bairro Nossa Senhora das Graças e passou as marchinhas e sambas que serão cantadas no desfile deste ano.

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 O Mistura Fina é a entidade carnavalescas que encerra as atividades de Momo em Porto Velho, essa tradição faz mais de 30 anos acontece sempre no dia 31 de dezembro. Os compositores do bloco apresentaram suas novas marchinhas e sambas e como sempre, o destaque foi a marchinha do TATÁ,

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Este ano o 31 de dezembro cai numa segunda feira. Os preparativos estão a todo vapor e a turma da Pura Raça bateria da escola Asfaltão já estão ensaiando as bossas que serão apresentadas durante o desfile do bloco.

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O Mistura Fina no dia 31 vai concentrar a partir do meio dia na esquina da rua Bolívia com a Joaquim Nabuco no bairro Santa Bárbara.

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Qual será a personagem que o ZEKATRACA vai encarnar este ano?

MP que garante repasse para Fundo de Cultura

Em cerimônia no Palácio do Planalto, quarta-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Medida Provisória (MP) 846, aprovada pelo Senado. A MP destina parte dos recursos da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional da Cultura (FNC). De acordo com a medida, que ganhará status de lei, serão destinados ao FNC, em 2019, 2,91% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega Sena e Quina; além de 1% das loterias esportivas e 0,5% da Loteria Federal. O fundo também receberá 0,9% da arrecadação com a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). A expectativa é de que o FNC receba, anualmente, cerca de R$ 444 milhões de reais.

Sá Leitão, que teve participação ativa nas negociações para elaboração da MP 846, celebrou a sanção e disse que a lei é um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de Cultura para o desenvolvimento do País e também para a redução da violência e da criminalidade. "Trata-se de uma grande vitória para a cultura brasileira", disse ele. 

O ministro da Cultura ressaltou a importância de que os recursos de fato cheguem ao setor, já que há vários anos os repasses para o FNC vem sendo alvo de contingenciamento. "Esses recursos precisam ser direcionados diretamente aos projetos culturais, por meio de um programa de fomento direto capaz de complementar a Lei Rouanet e acelerar o crescimento das atividades culturais e criativas em todas as regiões do país. O impacto positivo sobre a geração de renda, emprego, inclusão, arrecadação e desenvolvimento será imenso", enfatizou. 

O presidente Temer destacou que foi uma evolução extraordinária para área da Cultura. "Apoiamos as verbas para a segurança pública sem desmerecer as verbas para Esportes e Cultura", observou em seu discurso. Ao comentar sobre manifestações críticas sofridas no início do governo, Michel Temer destacou que "o que fica, no fim, é o mérito. E ele está assegurado pelo que fez o ministro Sérgio Sá Leitão à frente dessa pasta". 

Também participaram da cerimônia a secretaria da Diversidade Cultural, Magali Moura, e os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins; e da Economia Criativa, Douglas Capela. Representantes da classe artística, como os atores Jorge Pontual e Cássia Linhares, compareceram ao evento.

Histórico

No dia 12 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória 841, que reduzia sensivelmente a participação do FNC na arrecadação das loterias. Diante da medida, o ministro Sá Leitão publicou nota oficial sobre a importância da manutenção do repasse de recursos para o FNC. Em seguida, no dia 31 de julho, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 846, que modificava a 841.

Fundo Nacional da Cultura

O Fundo Nacional da Cultura é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

Constitui o principal mecanismo de financiamento de programas, projetos e ações culturais, e funciona em regime de colaboração entre os entes federados, com transferência "fundo a fundo", e com o incentivo feito por meio da renúncia fiscal. 

Assessoria de Comunicação 

Ministério da Cultura

CULTURA

Projetos da Rouanet injetaram R$ 49,78 bilhões na economia

Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC), mostra que a Lei Rouanet não só impulsiona a economia criativa brasileira, como gera dividendos para o País. A cada R$ 1 investido por patrocinadores em 53.368 projetos culturais por meio da Lei em 27 anos, R$ 1,59 retornaram para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva, que vai desde a equipe contratada para construção de um cenário à logística de transporte necessária para a montagem de um show.  

O impacto econômico total da Lei Rouanet sobre a economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões, concluiu o estudo. O valor diz respeito à soma do impacto econômico direto (R$ 31,2 bilhões referentes ao valor total dos patrocínios captados historicamente, corrigido pela inflação) e do impacto indireto (R$ 18,5 bilhões, referentes à cadeia produtiva movimentada pelos projetos). O índice de alavancagem (R$ 1,59) é obtido por meio da divisão do impacto total (R$ 49,8 bilhões) pelo impacto direto (R$ 31,2 bilhões). 

Esta é a primeira vez desde que a Lei foi criada, em 1991, que seu impacto é avaliado por meio de estudo. Para tanto, a Fundação Getúlio Vargas desenvolveu uma metodologia específica, que considera as seis áreas culturais contempladas pela Rouanet separadamente: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades (setor editorial), Música e Patrimônio Cultural (museus e memória). 

Para o cálculo do impacto direto, foram considerados os valores captados via Lei Rouanet, corrigidos pela inflação. Não foram considerados outros valores arrecadados pelos organizadores, como patrocínios e recursos provenientes de outras fontes, nem receitas com a venda de produtos, como livros, catálogos e ingressos.  

Para o cálculo do impacto indireto, a FGV analisou a cadeia de fornecedores movimentada pelos eventos de cada uma das áreas culturais contempladas no estudo. Não foram considerados os impactos pela ótica do consumo, que leva em consideração os gastos que o público dos eventos tem com hotéis, transporte, bares e restaurantes. Isso por causa da impossibilidade de se fazer pesquisa de campo junto ao público de cada um dos projetos já executados no âmbito da Rouanet. Caso esses dados tivessem sido considerados, os impactos seriam exponencialmente maiores. "O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil. Além de todo o benefício que ela traz para a cultura, garantindo a realização de milhares de projetos culturais Brasil afora, a Lei também tem grande impacto sobre a economia, gerando renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento para o País", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante o anúncio dos dados. 

O estudo foi apresentado no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo, nesta sexta-feira (14). O Fórum visa debater o potencial das atividades culturais e criativas, que têm crescido a taxas superiores às de setores tradicionais da economia brasileira. 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura