Audiência Pública na ALE discute Fundo de Cultura - Por Zekatraca

Léo Moraes (Podemos), presidente da audiência afirmou que a reunião tinha como objetivo ajudar no implemento da cultura em Rondônia. Ele lembrou que já existe uma lei vigente de 2012, que cria o fundo de ajuda e, em 2015, a Casa Legislativa aprovou um projeto do deputado Alex Redano (PRB) que altera a Constituição do Estado, indicando a obrigatoriedade de 0,5% do Orçamento Anual para investimento em cultura.

“Apesar da legislação isso não vem acontecendo. Agradecemos a presença do Estado na audiência e esperamos que os encaminhamentos daqui ajudem no desenvolvimento cultural de Rondônia”, disse Moraes.

O deputado Alex Redano (PRB), autor da emenda de 2015 que destina os 0.5% ao fundo, agradeceu Léo Moraes pela iniciativa da audiência e afirmou que o valor destinado hoje à questão cultural é muito pequeno. “Com o pouco que é dado não conseguiremos incentivar a cultura anual do Estado, que já conta com grandes festivais como o Boi Bumbá, os arraiais e afins”.

Ele registrou um pedido aos colegas parlamentares e ao governo do Estado para que se trabalhe nessa questão. “Sinto que falta na cultura o incentivo. É necessário trazer dinheiro para o Estado e montar uma equipe competente e pronta, com contadores e advogados, para fazer as contas de trabalho”.

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) agradeceu a iniciativa e afirmou que já encaminha emendas para a questão cultural do Estado. “Infelizmente não existe política governamental para se impulsionar a cultura de Rondônia”.

O presidente da Câmara dos Vereadores Maurício Carvalho (PSDB) declarou a admiração pelos representantes da cultura. “Às vezes o poder público não valoriza. Deixo um pedido aqui para que o Léo entre na luta ainda mais, para fomentar a cultura”.

A secretária-adjunta da Secretara de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marília Emília da Silva, afirmou que o Estado abriu no orçamento dos 0,5% da corrente líquida. “Hoje no orçamento do Estado esse dinheiro está aberto para o Fundo. Hoje ainda se coloca orçamento um pouco maior, sendo de R$ 1.8 milhões, R$ 400 mil a mais”, afirmou.

Ela ressaltou que o funcionamento do fundo é de extrema importância, porém, além da legislação vigente é preciso ações para estabelecer a cultura. “Sei que daqui sairão propostas que nos ajudarão a viabilizar a operação desse Fundo. O Estado está aberto para conduzir e atender a legislação vigente”, concluiu Marília.

Reginaldo Cardoso, presidente do Conselho Municipal de Cultura, conhecido popularmente como “Macumbinha”, disse que, apesar de o conselho estar passando por uma reestruturação, eles se colocam a disposição para somar e esclarecer essas questões do Fundo. “O Conselho está recomeçando e faremos esse tripé junto ao governo do Estado e ao Poder Legislativo para ajudar”.

Laila Rodrigues Rocha, diretora central de contabilidade, representando a Secretaria do Estado de Finanças (Sefin), afirmou que para a criação do Fundo é necessário, além da lei, a existência de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e uma receita própria. “Para que isso ocorra fica por parte de todos aqui, para que isso dê certo. A Sefin está à disposição para tirar dúvidas e ajudar no possível”.

A pró-reitora de cultura, extensão e assuntos estudantis da Universidade de Rondônia (Unir) parabenizou a iniciativa da Casa de Leis ao fazer a audiência e afirmou que a instituição se compromete em garantir que os artistas de Rondônia tenham condição de produzir, da melhor forma, a arte e cultura do Estado. “É necessário o apoio e pensar em políticas públicas por meio de editais e reforçar o intuito de ter um fundo funcionando”, afirmou.

O coordenador do sistema estadual de cultura de Rondônia, Chicão Santos, afirmou que está nessa luta desde 2012 e que é de extrema necessidade a implantação do sistema nacional. “A cultura é um importante vetor da transformação social”.

O produtor e gestor cultural Fabiano Barros afirmou que esteve com um técnico da Sefin e que alguns cálculos precisam ser refeitos. Ele ressaltou que o mais importante agora a ser discutido é uma forma concreta de administração do fundo e uma conta para os recursos encaminhados.

Segundo Fabiano, atualmente o Estado é detentor das melhores políticas públicas. “Temos planos, conselhos e fundos, mas não é movimentado. Ouvimos sempre que a cultura transforma tudo, mas é preciso tirar esse olhar amador de cima da cultura e levá-la a sério”.

O líder do Movimento Pró-Cultura de Porto Velho e ex-integrante da Banda Versalle, Rômulo Pacífico, lembrou que o pedido na audiência nada mais é que o direito já explícito em lei vigente. “É absurdo saber que há uma lei há seis anos e ainda não tem repasse para o fundo, apenas o obrigatório”.

Ele afirmou que, além dos recursos estaduais, a cultura recebe também dinheiro de âmbito federal e tem direito a outros repasses, porém não recebe devido a falta do envio inaugural do Executivo Estadual ao Fundo Cultural. “Nós só poderemos dizer que trabalhamos com cultura realmente quando o Governo aumentar o orçamento estimado para o setor”.

Moraes, no fim da audiência, fez cinco encaminhamentos: envio ao Poder Executivo solicitando o valor oficial direcionado ao Fundo de Desenvolvimento Cultural, nos termos da lei; seja regulamentada como unidade gestora o Fundo Estadual de Cultura na Lei Orçamentária Anual; se discuta quanto a possível extinção da Funcer para que os valores cobrados pela Fundação sejam estipulados por lei; proposição a Casa de Leis para que os parlamentares direcionem ao menos 5% das emendas ao Fundo e a garantia, através do previsto no orçamento de 2018, de o pagamento dos editais já em andamento. (Fonte: ALE/RO – Isabela gomes  / Fotos: Gilmar de Jesus

 

Foi muito proveitosa a Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14, na Assembléia Legislativa.

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O mais importante, foi que o governo do estado se fez representar pela secretária-adjunta da SEPOG Marília Emília da Silva, coisa que jamais aconteceu em set tratando de discussão sobre investimento na cultura.

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Ela ressaltou que o funcionamento do fundo é de extrema importância, porém, além da legislação vigente é preciso ações para estabelecer a cultura. “Sei que daqui sairão propostas que nos ajudarão a viabilizar a operação desse Fundo. O Estado está aberto para conduzir e atender a legislação vigente”, concluiu Marília.

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Laila Rodrigues Rocha, diretora central de contabilidade, representando a Secretaria do Estado de Finanças (Sefin), também marcou presença. Quer dizer o governador Daniel Pereira mostrou vontade em resolver logo a questão Fundo de Cultura.

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Outro fator positivo da Audiência foi que pela primeira vez também, uma Audiência Pública para discutir a cultura no estado de Rondônia, contou além da presença do proponente deputado Léo Moraes com os deputados que inclusive se pronunciaram: Alex Redano e Jesuino Boabaide.

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Parabéns ao Rômulo Pacífico que levantou a bandeira em prol do Fundo de Cultura liderando o movimento Procultura. E teve representantes de Ariquemes, JI Paraná e outros municípios. Quer dizer, a turma da cultura está realmente com vontade que o governo de Rondônia cumpra o que está na Lei.

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Depois da Audiência Pública de quinta feira, parece que os rumos da cultura em Rondônia tomarão senso. O que sempre digo: Se tiver vontade política a coisa vai. O governador Daniel Pereira realmente está com vontade.

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Basta lembrar que ele está a frente da Comissão que está batalhando junto a empresas privadas para captação de recursos para os grupos folclóricos que irão se apresentar no Flor do Maracujá este ano.

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Dessa vez vai. Valeu deputado Leo Moraes e Movimento Procultura.

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Porto Velho adere a campanha mundial e terá dia dedicado à música

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Porto Velho celebra o Make Music Brasil com workshop gratuito sobre música, no dia 22 de junho na Escola de Música Laio - Rua Pau Ferro c/ Anari, 787 – Bairro Cohab. O músico Mauro Araújo tocará temas de sua autoria e dialogará sobre temas relevantes sobre Piano Popular, Teclado e Música em Geral.

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Evento mundial, idealizado a partir da Fête de la Musique, na França, o Make Music está este ano no Brasil. Make Music Brasil – Semana Nacional da Música é uma iniciativa da Anafima, com apoio NAMM Foundation e cooperação do escritório da UNESCO no Brasil. O evento acontece em mais de 800 cidades em 120 países. No Brasil, o Make Music será realizado durante toda uma semana, de 18 a 24 de junho.

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Porto Velho tem programação de destaque no dia 22/06 em comemoração ao Dia Internacional da Música (21/06).

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O objetivo da ação é aumentar o interesse por esse aprendizado e demonstrar a importância dela para crianças, jovens e adultos. Os organizadores esperam mobilizar 800 horas de aulas de música durante a semana em todo o país.

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Todas as atividades – shows e aulas – contam com o engajamento de músicos profissionais e amadores voluntários. As inscrições para quem quiser aderir à campanha e participar – ensinando ou aprendendo – já estão abertas pelo site www.makemusicbrasil.com.br, no qual também é possível conferir a agenda de eventos.

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Quer falar comigo morena? Me encontra hoje a noite no ArraiaLeste.

 

FOLCLORE

ArraiaLeste apresenta show do
Bumbá Manhoso neste sábado

A 11ª edição do ArraiaLeste apresenta em sua penúltima noite os espetáculos dos grupos folclóricos Boi Bumbá Manhoso e Quadrilha Junina Forte Príncipe da Beira.

Segundo a folclorista Laura responsável pela programação das apresentações dos grupos folclóricos nesta edição do ArraiaLeste, a noite de sábado é praticamente a última noite das apresentações folclóricas. “Domingo sempre a gente reserva para promover a escolha da Garota Zona Leste uma tradição do nosso arraial”, disse Laura.

De acordo com planilha distribuída pela coordenação da festa, o Boi Bumbá Manhoso que tem como presidente a advogada Fátima começa sua apresentação às 21 horas. Entre os destaques do bumbá da Zona Leste chamamos a atenção para o levantador de toadas Thiago Paiva atualmente considerado o melhor dos Bois Bumbás de Porto Velho.

A quadrilha Forte Príncipe começa sua apresentação às 22 horas encerrando a participação dos grupos folclóricos na 11ª edição do ArraiaLeste. “A Forte Príncipe é o grupo folclórico oficial do nosso Arraial”, disse o presidente Maik MK.

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