A CONSTITUIÇÃO NÃO VALE PARA
QUEM RECEBE SUPERSALÁRIOS
Para os leigos, ou seja, a grande maioria dos brasileiros, as firulas jurídicas são incompreensíveis, principalmente quando envolvem os graúdos. A lei maior, a Constituição Brasileira, é seguidamente contornada (vamos dizer assim, para não falar coisa pior), quando grandes interesses estão em jogo. O Judiciário, que deveria ser guardião maior dela, interpreta determinadas questões ao sabor de casos isolados. Às vezes vale a Constituição; às vezes não vale. No caso dos supersalários de servidores do Congresso (Senado e Câmara Federal), é clara, se formos olhar pelos critérios constitucionais, a ilegalidade dos pagamentos. Ninguém pode ganhar mais que o Presidente da República. Mas há leis e há leis. A Justiça Federal, nos casos que julgou até agora, recorreu exatamente a interpretações, jogo de cintura, jeitinho, para considerar que os supersalários devem ser pagos, mesmo que afrontem norma constitucional. Os perto de 27 mil reais – teto máximo dos proventos – passam muito longe disso, tanto no Congresso como em Assembléias Legislativas, Prefeituras e outros órgãos, inclusive no próprio Judiciário, por conta de “direitos adquiridos” e outras artimanhas. Nada disso deveria ser levado em conta, porque a Constituição é a lei maior e ela é quem deve reger também essa questão.
Ganhar 80 mil, 70 mil, 65, mais de 60 mil, tudo isso é considerado válido por decisões judiciais que pipocam país afora. Os leigos, que somos todos nós, a grande maioria dos pagadores de impostos, continuamos sem entender como isso é possível. Porque a lei vale para alguns, mas não vale para todos? Porque a Constituição é respeitada quando interessa e desrespeitada quando não interessa? É assim que se faz democracia, usando pesos e medidas diferentes, dependendo da cara do freguês? Como sempre, temos muito mais perguntas do que respostas, nesse país que não consegue entrar nos eixos.
PUNIÇÃO EXEMPLAR
As denúncias de envolvimento de servidores do Detran com a emissão de carteiras de habilitação “esquentadas” ilegalmente, são de enorme gravidade. O vice-governador Airton Gurgacz, também diretor geral do órgão, tem a oportunidade agora de determinar a punição exemplar de quem se locupletou com o cargo. Não dá mais para aceitar passivamente a corrupção entranhada em órgãos públicos. Ninguém aguenta mais...
RECORDE MUNDIAL
Se reais, os dados são assustadores. Segundo o médico especialista Solimar Camarini, coordenador da campanha de prevenção e combate ao câncer de pele no Estado, de mil rondonienses examinados, 18% tinham a doença. Um número apavorante, mais que duas vezes a média nacional e até mundial. É um assunto que merece a atenção imediata e reação a mil de parte das autoridades da saúde pública. Impressionante!
PERIGO MORTAL
Para se fazer uma comparação. Já são alarmantes os números nacionais, que apontam dois casos novos de câncer de pele por mil habitantes na média nacional.Existem três tipos de câncer de pele: o carcinoma basocelular (menos grave e mais frequente), o carcinoma espinocelular, que é o tipo mais comum, e o melanoma, que é o mais agressivo, matando quase 100% das pessoas que não o descobrem precocemente.
ESTÁ PRONTO
Miguel de Souza já anda curtindo a ideia de ser pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho. Oficialmente, diz que não pensa ainda no assunto, mas que se for convocado pelo partido e por seus companheiros, não corre da raia. Ou seja, está sim pronto para entrar na corrida, quando ela for lançada, lá na frente.
FLUTUA OU AFUNDA?
Há quem diga que Expedito Júnior e José Bianco andam mais próximos do que se imagina. Uma aliança entre tucanos e democratas, para 2012, pode sair em nível estadual. O PR entraria no mesmo barco e o candidato da aliança poderia ser Miguel de Souza. O futuro vai dizer se esse barco flutua ou vai fazer água.
LIVRE PARA MATAR
Matou o pai. Foi preso. Como não foi flagrante, Fabiano Santana Alves, de 21 anos, aproveitou a moleza e, dias depois, matou também o tio. Aconteceu dia desses, em Ouro Preto. São assim as leis brasileiras. O assassino fica solto e se sente, por isso, autorizado a matar de novo. Os familiares do bandido estão apavorados, imaginando quantos ele terá que liquidar antes de ficar enjaulado. Eita, Brasil!
REGRAS MUDADAS
Sacanagem mesmo está sendo feita com estudantes rondonienses, que não terão acesso à universidade federal porque as vagas serão todas tomadas por participantes do Enem. Mais uma vez, mudaram-se as regras enquanto o jogo era jogado. Os protestos, dos mais justos, já começaram.
DITADURAS
Ministério Público e Cine Oca promovem nos dias 22 e 23 próximos (quarta e quinta da semana que vem), ciclo de filmes sobre as ditaduras latinoamericanas. É sempre bom se saber da história, para que os erros sejam repetidos. Pena que as novas ditaduras que estão ameaçando chegar (Hugo Chávez, Evo Morales e a antiga, de Cuba, entre outras), não sejam abordadas. Mesmo assim, conhecer as ditaduras do passado é uma forma de se prevenir para o futuro.
PERGUNTINHA
Agora com mais de 90% de aprovação da população, Luis Inácio Lula da Silva já está se preparando para receber de novo a faixa da sua amiga Dilma Roussef?
.jpg)
.jpg)
