DEFENDER OS ÍNDIOS, SIM. PUNIR A OPINIÃO, NÃO!

DEFENDER OS ÍNDIOS, SIM. PUNIR A OPINIÃO, NÃO!

Duas vitórias do Ministério Público Federal em defesa dos índios precisam ser comemorados. Uma, precisa ser lamentada. Das vitórias, a mais importante é que a decisão  que manda a Construtora Mendes Júnior e o Dnit indenizarem os índios Kaxaxari e Cassupá, cujas terras, na região de Porto Velho, foram atingidas em função da exploração de uma jazida de brita, quando das obras na BR 364. Segundo a denúncia do MPF, foram atingidas a área de caça dos indígenas; houve restrição à pesca, pelo represamento de águas e aumento de doenças entre os índios. A segunda vitória também foi importante. Em outra decisão judicial favorável aos indígenas Kaxarari, a União foi condenada a construir poços artesianos nas aldeias Central, Nova e Buriti; aprofundar poços das aldeias Pedreira, Barrinha Paxiúba e Marmelinho e  instalar placas de energia solar nestes locais. O que se lamenta é a decisão judicial que condena jornalistas e sites, contornando a cláusula pétrea constitucional da liberdade de opinião, com alegações de "crimes de discriminação" contra indígenas. Ora, qualquer opinião dada, a partir de agora, pode ensejar interpretação judicial de que houve algum delito, quando um jornalista emitir sua opinião. E ele poderá ser condenado e até cumprir pena de prisão. Um retrocesso, num momento em que importantes setores do governo brasileiro (pela decisão local, vê-se, também com o apoio de parte do MPF e do Judiciário) querem controlar a imprensa.

Proteger os índios, garantir-lhes os direitos e ajudá-los a sobreviver, são questões que merecem todo o apoio. Mas condenar jornalistas por suas opiniões? O Ministério Público e o Judiciário deveriam ser os primeiros a não aceitar tais decisões que afetam a liberdade de imprensa. Pelo que se viu, está acontecendo exatamente o contrário...

BRIGA DE GENTE GRANDE

Por falar em Ministério Público Federal e colocando na jogada a Polícia Federal, as duas instituições, vitais para o país, estão em rota de colisão, uma querendo assumir mais poderes que a outra de investigação dos rolos da Petrobras e outras roubalheiras. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve que interferir para que a briga de bastidores não se tornassem pública. A Associação dos Delegados da PF, contudo, emitiu nota contra o MPF. Enquanto essas duas entidades se confrontam, a tendência é que a turma do mal acabe sendo beneficiada, de uma ou outra forma. Ruim para o Brasil.

FEIRA DE 1 BILHÃO

A Rondônia Rural Show, feira que se realiza em Ji-Paraná no final de maio, já tem 230 expositores confirmados e quase uma centena na fila de espera. Será um evento daqueles que mexem com a economia do Estado. O governador Confúcio Moura acredita num faturamento total de mais de 1 bilhão de reais. No ano passado, as vendas chegaram a quase 600 milhões. O jovem Fernando Batistão, coordenador geral da feira, é o entrevistado de Sérgio Pires no Candelária Debate deste sábado. A atração vai ao ar a partir das 13h20, em rede estadual, para mais de 20 emissoras afiliadas à TV Candelária/Record.

DEPUTADOS DE OLHO

Pelo menos três deputados estaduais estariam de olho na Prefeitura da Capital, na disputa do ano que vem.  O primeiro nome é o do combativo Hermínio Coelho, ex presidente da Assembleia, que sonha em comandar a cidade que o adotou. Outro é Ribamar Araújo, um dos políticos ficha limpa que têm se destacado no parlamento rondoniense. O terceiro nome é o do jovem deputado Léo Moraes. Tem mais gente, claro. O deputado Aelcio da TV corre por fora e também pode entrar na disputa. Nos próximos meses, se saberá quem tem café no bule, como diz o Ratinho, para entrar na corrida.

NAZIF E O PACOTAÇO

No outro lado, pensando na  reeleição, o prefeito Mauro Nazif anuncia um pacotaço de obras na Capital, para os próximos seis meses do verão amazônico, que segundo seu irmão e secretário, Gilson Nazif, transformará completamente a cidade, para muito melhor. Entre os serviços que iniciarão nos próximos dias, saneamento e obras em 40 bairros, 27 quilômetros de recapeamento de ruas e avenidas e outros 70 quilômetros de asfaltamento, esses a serem feitos pelo Governo do Estado, via DER. A expectativa é grande, porque há setores de Porto Velho que nunca estiveram em condições tão ruins.

NÚMEROS RUINS

O comércio varejista no país anda com problemas, desde o final do ano passado. Em nível nacional, a queda sobre fevereiro do ano passado, por exemplo, chegou a mais de 3 por cento. Considerando os últimos 12 anos, foi a maior queda desde fevereiro de 2003, quando ela chegou a 5,7 por cento. Em Porto Velho, os lojistas também estão bastante preocupados, já que os números têm sido ruins, embora não haja um levantamento oficial, até agora. No primeiro trimestre do ano, as vendas tiveram queda significativa, em relação ao mesmo período do ano passado.

PERGUNTINHA

O que será que trará ao país, em termos de denúncias e novas prisões, a CPI do BNDES, protocolada na Câmara com 199 assinaturas de parlamentares?