Petista diz que K-Sol é cassado pelo TRE ainda este ano

Cassação

Durante uma viagem entre Brasília e Porto Velho, semana passada, o diretor de Comunicação do PT de Rondônia, Davi Nogueira, revelou que o partido trabalha com afinco para cassar o senador Ivo K-Sol (PP) e colocar na vaga a ex-senadora Fátima Cleide. Segundo ele, já são seis o número dos processos contra o senador aguardando entrar na pauta do TRE-RO para julgamento.

Fora do tom

Nas contas do petista, K-Sol é cassado pelo TRE ainda este ano e, no máximo até o carnaval de 2013, perderá o mandato definitivamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nunca é demais lembrar que K-Sol reformou no TSE todas as decisões desfavoráveis do TRE-RO. Nessa conta ele tem levado vantagem. E colocado os adversários no samba para cantar desafinados.

Aula

David Nogueira revelou que as provas contra o senador pepebista são robustas e capazes de fulminarem o mandato. Uma, por exemplo, diz respeito à paralisação de aulas da rede estadual para que o então candidato pudesse falar para os alunos sobre sua candidatura.

Sanha

A coluna não teve acesso às provas dos autos, mas ouviu atentamente algumas das acusações que pesam sobre o mandato de K-Sol. Sendo verdade o que Nogueira relatou, é bom K-Sol abrir o olho para salvar o mandato da lâmina judicial e da sanha petista que trabalha para eleger no tapetão a senadora reprovada nas urnas.
 

 

Âncora

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), estreou na tela da TV um quadro num programa local como forma de reverter os índices de desaprovação que andam abaixo da média. Na primeira aparição, o prefeito seguiu a mesma linha dos programas evangélicos que enchem o saco nas madrugadas, prometendo tudo o que não podem entregar e alienar um esperançoso acenando com dias melhores..

Críticas

Em qualquer bairro da capital em que se ande, as críticas ao prefeito são acerbas e cada vez mais duras. Nem as obras em andamento estão sendo capazes de segurar o Ibope de Sobrinho. Aliás, obras como as do viaduto ajudam a derrubar ainda mais os índices do alcaide.

Viadutos

Há informação de que os cálculos das fundações dos viadutos foram mensurados de forma errada, podendo provocar eventuais desmoronamentos da mesma forma como ocorreu recentemente num edifício na cidade de Belém (PA). Portanto, a desconfiança é a de que projeto é falho e não pode ser concluído sem as correções detectadas. Isso significa dizer que, se for o caso, vai exigir um orçamento além do previsto. Além de tempo. E quem responde pela possível barbeiragem que culminou com o prejuízo? Com a palavra o prefeito.

Polêmico

Em seu BLOG, Confúcio Moura defendeu com veemência uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catariana sobre uma questão ambiental mais ousada do que o polêmico Código Florestal de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A lei catarinense diminui de 30 para cinco metros as matas ciliares em relação ao PL de Aldo Rebelo. Deduzo que os ambientalistas de plantão vão empunhar lanças contra o governador.

Inconstitucionalidade

Moura também defende uma suposta revolucionária 'insurreição' contra o pacto federativo brasileiro e chega a propor a desobediência à hierarquia das leis (pirâmide Kelsiana), ao propor que cada ente federativo adapte a legislação infraconstitucional de acordo com seus interesses. A lei de Santa Catarina já enfrenta 80 arguições de inconstitucionalidade junto ao STF. Indiferente às eventuais ilegalidades existentes, o 'insurreto' governador entra na polêmica dando de ombros na tendência global sobre questão dessa natureza.

Aviso

Li por ai que o Governo do Estado estuda a possibilidade de dispensar um certame licitatório para contratar duas campanhas: uma para aumentar o estoque de sangue e outra para prevenção do DST. Conheço esse filme: um terror.

Pressão

Hoje sei que forças palacianas (em todo governo) pressionam seus auxiliares mais simples no sentido de que aceitem assinar processos administrativos fadados a originar processos judiciais. A mão longa da Justiça não quer saber se você agiu ou não por desconhecer a legislação vigente. Mesmo não se tratando de um bandido. 'Dura lex, sede lex'.

Lição

Aprendi (um pouco tarde) com a adversidade - e depois de 'comer o pão que o Belzebu amassou' - que é melhor dizer não a autoridade superior do que jogar no lixo a dignidade. E não é fácil recuperá-la. Digo isto para dar um conselho ao Pirilo: - Não assine, nem sob tortura, uma dispensa de licitação nesta área. É melhor pegar o chapéu e ir pra casa agora do que depois ir em cana. E ensina o poeta: ' a mão que afaga é a mesma que apedreja'. Ademais, fuja dos “amigos” de ocasião.

 

Transposição

Continua a indefinição sobre a Transposição dos servidores estaduais para os quadros federais. As injunções políticas de nossa bancada federal não têm sido suficientes para resolver a querela. Mas, cedo ou tarde, a questão vai ter que ser solucionada porque é fruto de uma Emenda à Constituição aprovada pelo Poder Legislativo. Falta, aos políticos interessados e aos sindicalistas, convocar uma mobilização forte para dar visibilidade para que o impasse tenha solução.

Especialista

A coluna procurou ouvir o advogado Diego Vasconcelos, especialista no assunto, para saber quais os passos a serem dados pelo Estado de Rondônia para que a Transposição siga seu curso normal assim que a União publicar o decreto estabelecendo quais servidores serão beneficiados.

Transposição II

A Transposição está sendo tratada pelas autoridades estaduais com pouco zelo. Sua regulamentação exige do Estado diversas posturas que já deveriam ter sido adotadas, como recadastramento dos servidores ativos, dos inativos, levantamento das fichas funcionais, bem como da situação previdenciária.

Demanda

Caso a comissão de transposição do Governo Federal fosse implantada imediatamente, o Estado não teria como atender a demanda para supri-la com a documentação exigida no decreto de regulamentação.

Obreiros

A questão previdenciária também carece de investigação (estudo) mais profunda por parte dos técnicos do Estado, pois o decreto prevê compensação entre o IPERON e a previdência da União, o que pode gerar um novo e imenso déficit para os cofres daquela Autarquia. É hora de cessar a festa dos grilos e por as formigas para trabalhar!!!

Procrastinação

O Governo do Estado tem que tratar esta questão da Transposição com mais seriedade e instituir uma comissão imediatamente para demonstrar o interesse sobre a matéria. Já que a União tenta procrastinar a pendenga indeterminadamente.

impaciência

Poucos são os especialistas que dominam esse emaranhado jurídico, entre estes o advogado consultado, visto que está acompanhado em nome dos sindicatos todos os procedimentos desde a aprovação da PEC. Os servidores que aguardam uma definição estão ficando impacientes com a demora.

Esvaziamento

O Governo Federal prometeu, durante a campanha presidencial, resolver a demanda conforme os interesses rondonienses e contidos na PEC. Hoje, após a eleição, tenta esvaziar a promessa e mudar o foco do alcance da Transposição para diminuir o número dos beneficiados. Uma queda de braço que ainda vai render muita confusão.

Fonte:  Robson Oliveira - [email protected]
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