Porto Velho (RO) segunda-feira, 6 de abril de 2020
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Robson Oliveira

A Sesau continua na UTI. + Laerte pode deixar o PSDB + A resistência de Edson Martins + PSL uma casa da mãe Joana


A Sesau continua na UTI.  + Laerte pode deixar o PSDB + A resistência de Edson Martins + PSL uma casa da mãe Joana - Gente de Opinião

SAÚDE

Desde que tomou posse na função de Secretário Estadual da Saúde, o médico Fernando Máximo prometia melhorar as unidades de saúde, em particular o João Paulo II, onde bateu ponto por vários anos, mas parece que foi apenas mais uma promessa de quem trabalha na pasta sem a capacidade gerencial. Quem visita o João Paulo percebe que nada mudou da administração passada para a atual, com mais um agravante: as cirurgias agora estão suspensas por falta de anestesistas. No entorno do Secretário o máximo é inflar seu ego como provável candidato a candidato a prefeito da capital. A Sesau continua na UTI.

 

PR

O Partido da República está sendo preparado para receber um número enorme de filiados até março do ano que entra, quando abre-se mais uma janela para que os políticos com mandatos possam mudar de partido sem perder os mandatos. A vedete mais aguardada é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, já que os atuais dirigentes do PSDB, partido pelo qual foi eleito, ignoram o parlamentar e o tratam sob o tacape. A Gomes não restará outra saída senão deixar o ninho dos tucanos para voos maiores pelo PR.

 

PROCRASTINATÓRIO

Como esta coluna já havia antecipado, os recursos manejados nesses últimos dez anos no STJ por Edson Martins (MDB) e que permitiram exercer mais três mandatos de deputado estadual, eram protelatórios. E, quando julgados definitivamente, ele tomaria tinta. O STJ julgou improcedente o recurso de embargos do parlamentar e, após publicação, ficará inabilitado pela lei da ficha suja por oito anos, com a perda imediata da atual função.  O suplente deveria agir também porque o parlamentar já provou que nos bastidores que é capaz de qualquer chicana jurídica para manter o cargo, embora os fatos da cassação sejam óbvios.  

 

RESISTÊNCIA

Temos que reconhecer que o deputado Edson Martins resistiu ao processo por anos seguidos, embora quem conseguiu acesso aos autos garanta que os fatos eram robustos. Foi um processo longo que entra nas estatísticas judiciais como anormal em relação à celeridade jurisdicional, mas este é o preço que o mundo civilizado paga em respeito às garantias constitucionais. A justiça tarda, mas não falha. Caberá ao suplente ficar de olho na publicação do acórdão para assumir a vaga de Edson Martins. O problema para o suplente reside na capacidade que o parlamentar possui de resistir...

 

CASCATA

Os preços exorbitantes que são cobrados pelos quilowatts da energia elétrica aqui, e em qualquer outro estado, exigem das autoridades manifestações de indignação. Muitos políticos aproveitam a reação de inconformismo da população pelos boletos da energia elétrica extorsivos para tirar uma casca. A maioria dos políticos que hoje demoniza a empresa distribuidora é a mesma que aplaudiu quando a empresa de energia de Rondônia (Ceron) foi privatizada. No leilão da privatização sabia-se antecipadamente que no contrato constava aumento das tarifas e demissão dos servidores da ex-estatal. O resto é cascata e discurso vazio. O que não exclui o direito de protestar.

 

CASA DA MÃE JOANA

O PSL, partido que abrigou os bolsonaristas juramentados nas eleições vitoriosas de 2018, está em pé de guerra com o seu principal mandatário: Jair Bolsonaro. Partiu do presidente a ordem para que os deputados federais da legenda alvejassem o delegado Waldir da liderança para seu rebento, Eduardo Bolsonaro (Zero dois), assumisse a liderança em substituição ao delegado. Como tomou de assalto a liderança, dificilmente o filho Zero Dois do presidente consiga manter a indicação do seu nome para a embaixada americana, visto que no Senado Federal, responsável pela aprovação do nome, a maioria dos seus membros não escondem a contrariedade com a indicação. O PSL virou Casa de Mãe Joana onde ninguém mais se entende.

 

DUELOS

A guerra que assola nacionalmente o PSL terá reflexos nos estados, embora na bancada federal da Câmara dos Deputados o grupo favorável ao delegado Waldir e ao donatário da agremiação, Luciano Bivar, e o duelo entre os dois grupos já deixou vítimas depois que Bolsonaro destituiu a deputada paulista Joice Hasselmann da liderança do governo e indicou como substituto um senador do velho MDB. É a velha política retornando à ribalta. Em Rondônia, por exemplo, o governador Marcos Rocha conseguiu alvejar do PSL o empresário Jaime Bagattoli, atualmente sem partido.

 

STF

O Supremo Tribunal Federal começou a debater mais uma vez a aplicação da execução imediata de sentença em segundo grau. É uma questão complexa de natureza constitucional que afetou uma parte considerável da população. Parte desta passou a opinar, em grande parte, compostas por pessoas intolerantes que exigem a obrigatoriedade da aplicação sem o mínimo de conhecimento em relação à  matéria. O tema afetou tão forte os corações mais exaltados de tal modo que os partidários desfavoráveis à  aplicação da norma da forma atualmente interpretada por razões jurídicas são demonizados, quando não são insultados. Há insano que berra nas mídias sociais exigindo o fechamento do Supremo, embora não saiba interpretar uma frase mais simples, imaginem norma!  

 

DIVIDIDO

Por três vezes que os ministros do Supremo analisaram a norma de não culpabilidade em casos concretos, a tese da aplicação imediata da execução da sentença saiu vitoriosa por um voto de diferença, mas não foi em repercussão geral, ou seja, aplicada a todos os casos. É uma questão tão complexa que divide o STF e dividiu a população. No entanto, nesta votação a repercussão geral e vai ser aplicada a todos os casos. É lamentável numa democracia que uma decisão com repercussão geral emanada da Suprema Corte vire alvo das mais absurdas teorias conspiratórias e provoca em algumas pessoas tanto ódio.


LIMITES

O STF tem que decidir dentro dos limites da lei e interpretar a norma fundamentada naquilo que quis expressar o legislador ordinário. Quando o legislador pretendeu expressar de forma clara uma vedação ou um comando de forma sem margem de interpretações hermenêuticas, o fez no texto da norma ordenando o comando de como aplicá-la. Esse papo de que quem tem posição diversa sobre a execução da pena imediatamente é favorável à impunidade não passa de pura lorota. Caso os órgãos jurisdicionais queiram dar celeridade aos processos, modernizem seus sistemas, contratem mais serventuários e juízes. Cortando os penduricalhos, sobram recursos.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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