Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - 07h58
Desde os primórdios qualquer grupo que se relacione em sociedade estabelece regras para esse convívio, de modo que essas regras visam o respeito aos direitos e deveres mútuos entre os indivíduos e o meio social. Com bases nessas regras vieram as leis, as constituições, o direito, e logo, as prisões. Essa semana, o principal assunto foi a prisão do ex-jogador Edmundo, devido ao acidente de trânsito causado pelo mesmo a qual matou três pessoas quinze anos atrás. Lendo sobre o assunto, vislumbrei o texto “Edmundo não precisa de cadeia” no blog do jornalista esportivo, Rica Perrone, e me atentei a algumas verdades.
Diariamente pessoas de bem, que tem vidas normais, um emprego, uma família, cometem um erro, seja se embriagar e causar um acidente de trânsito, seja roubar comida para os filhos num momento de desespero pela situação financeira, essas pessoas não são uma ameaça à sociedade, apenas tiveram um desvio de conduta que culminou em uma violação dos direitos alheios. Devem ser penalizadas, mas será que a prisão é o melhor remédio?
No caso de Edmundo, por exemplo, se ele ficar preso, viverá às nossas custas. Sustentamos pessoas que poderiam ser prestativas à sociedade como forma de pagamento pelo erro que cometeram. Edmundo poderia ser condenado a prestar serviços nas campanhas de conscientização sobre o trânsito por exemplo. Virão os conservadores e dirão que ele poderia cometer o mesmo erro, e que a família não se confortaria com ele solto, mas duvido que algo conforte a família diante da perda e ele também poderá cometer o mesmo erro quando sair da prisão.
Vemos serem adotadas medidas sócio-educativas para menores infratores que cometem crimes que demonstram claramente que estes menores são e continuarão sendo uma ameaça à sociedade. Será que a idade é um bom divisor de águas para determinar a responsabilidade do infrator sobre seu ato e as penalidades que lhe serão atribuídas?
A privação de liberdade deveria ser atribuída somente nos casos em que o indivíduo representa uma constante ameaça à sociedade, independente de idade. As leis, o direito, a justiça são um reflexo da sociedade e vice-versa. Estamos criando um monstro no reflexo deste jogo de espelhos, permitindo que monstros escondidos por trás da menoridade penal se criem e sustentando pessoas que poderiam pagar seus erros à sociedade de forma efetiva.
Por enquanto, a melhor forma de cometer delitos e não ser preso é sendo político, talvez por isso não haja preocupação com a superlotação carcerária, com a manutenção dos presos pelos impostos pagos pelos cidadãos de bem e com a impunidade permitida aos menores infratores que poderão se tornar os maiores infratores de amanhã.