Política em Três Tempos – O PATO E OS PAC

1 – O PATO E OS PAC

Claro que seria algo próximo do pernosticismo – senão da estupidez – esperar que o presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe governassem sem parolagens, ou seja, sem encenações publicitárias para valorizar suas ações de modo a, entre outros resultados possíveis, assegurar e elevar o prestígio da administração junto ao eleitorado. Afinal, diz-se que o ovo que vai ao mercado não é o da pata porque, ao contrário do silêncio puerperal desta, a galinha é que faz o maior alarde depois de botar o seu. Mas daí a transformar essa preocupação em regra central da gestão, emprestando-lhe sempre contornos superlativos e teatrais, haverá de produzir o que o país já está ficando enfadado de observar – em vez do prometido crescimento, o que se assiste são reiterados espetáculos da mais nefasta demagogia.

Ensinam os manuais que demagogia é a tramóia segundo a qual se conduz o povo a uma falsa situação. No limite, significaria dizer ou propor algo que não pode ser posto em prática, apenas com o intuito de obter uma vantagem. Aristóteles a classifica, com inteira justiça, como forma corrompida de governo, na qual exercem o poder aqueles que, com o verbo fácil e frequentemente falso, iludem as massas com promessas falaciosas. Conquanto exista uma pá de outras variações do conceito, melhor parar por aqui, porquanto as ações do governo Lula parecem ajustar-se sem sobras em todas as definições. Senão vejamos:

Anunciado há uma semana com pompa e circunstância para 20 governadores e 18 ministros, entre um magote de outras autoridades, o PAC da Saúde é, na verdade, um plano de R$ 4,7 bilhões anuais. No entanto, graças a uma manipulação de números e palavras na hora de fazer o anúncio, a marmota ganhou a aparência de um megapacote de R$ 88,6 bilhões a serem gastos até 2011. O mais bizarro é que, conforme observou o jornal “Folha de S. Paulo” na quinta-feira, o próprio material de divulgação do novo PAC dá pistas de que o grandiloqüente valor total merece mais do que ressalvas.

2 – RECURSOS VIRTUAIS

Eis que ele é dividido em duas parcelas, uma de R$ 64,6 bilhões “assegurados” e outra de R$ 24 bilhões de “expansão”, o que de cara já indica que a primeira parcela não é novidade e a segunda não está garantida. Mas, além disso, conforme demonstra a “Folha”, os dois números também são enganosos. Os recursos dados como assegurados, segundo o governo, estão previstos no PPA (Plano Plurianual) para o período 2008-2011. Enviado ao Congresso em agosto, o PPA fez a previsão de verbas para a saúde a partir da regra constitucional que prevê aumento de recursos conforme a variação do PIB. Em outras palavras, esse dinheiro já seria obrigatoriamente orçado para ser gasto em saúde.

Ao todo, o PPA destina R$ 217,9 bilhões ao setor, mas nem o Ministério da Saúde, procurado pela publicação, sabia explicar como chegou ao valor anunciado - se é, por exemplo, uma seleção de programas incluídos no PPA ou a diferença nominal em relação ao volume gasto nos quatro anos anteriores. Os recursos restantes decorrem de um acordo com o Congresso para a elevação da receita da CPMF destinada à saúde, na hipótese de ser aprovada a prorrogação do tributo.

O valor anunciado, porém, inclui o efeito da inflação e do crescimento da economia esperados para os próximos quatro anos. Desse modo, sem esse fermento aí, em valores de hoje o dinheiro novo e ainda incerto destinado à saúde, em vez dos R$ 24 bilhões anunciados, cai para R$ 18,8 bilhões, o que, na média anual, significa um acréscimo pouco superior a 10% no atual orçamento do setor.

Ainda de acordo com o jornal, o ministro José Gomes Temporão, da Saúde, minimizou o fato de o plano ter sido anunciado sem que esses recursos estejam garantidos. "É evidente que, se a CPMF não for prorrogada, a emenda 29 - que garante recursos à saúde - cai e os R$ 24 bilhões vão ter que ser rediscutidos", disse. Resumo da ópera: além de estar contando com o ovo no útero da galinha, o governo ainda o está passando adiante como se fosse um de duas gemas.

3 – PATETAS DE SEMPRE

Em matéria de tapeação, porém, o troféu “Me Engana Que Eu Gosto” vai fácil para o ministro Nelson Jobim, da Defesa, ao anunciar as novas medidas para inibir o caos nos aeroportos. O plano prevê um sistema de ressarcimento dos passageiros por atrasos de vôos das companhias aéreas e a elevação das tarifas para aeronaves que permaneçam estacionadas mais tempo que o necessário em Congonhas e Guarulhos.

A proposta estabelece que as empresas aéreas que atrasarem seus vôos em mais de 30 minutos terão que ressarcir os passageiros, num escalonamento que vai de 5% a 50%, conforme o atraso fique entre meia e mais de cinco horas.

Visto assim, de relance, parece que agora a coisa vai. Afinal, como é sabido, quando as penas alcançam o bolso do penalizado não tem para onde correr. Sem falar que, para os usuários dos transportes aéreos, um dinheirinho a mais pelos aborrecimentos dos atrasos será sempre bem-vindo. Até parece! Quem acompanhou a marmota deve ter notado que as empresas aéreas não tugiram e nem mugiram para aceitar as novas regras.

Primeiro, estão seguras de que quase nunca são responsáveis pelos atrasos. Informam que, antes de a crise aérea instalar-se, ostentavam um índice de regularidade de 96% e uma taxa de pontualidade de 94%. Caberá à desorientada Anac julgar quando as empresas deverão ressarcir os passageiros.

A trapaça, porém, consiste no fato de que nenhuma empresa aérea está disposta a abrir mão de um centavo dos seus lucros. Como nada as impede, tanto as tarifas superlativas quanto os ressarcimentos serão repassados para os preços das passagens. Aí sim. Com passagens mais caras e menos gente viajando, cenas de caos nos aeroportos não deverão se repetir com tanta freqüência. Mas quem vai pagar por isso é, como sempre, o pateta do cidadão.

Ainda bem que, como formulou Lincoln lapidarmente, “pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos por todo tempo”. Mais dia, menos dia a casa cai.

Fonte: pqqueiroz@uol.com.br  (Jornalista do Jornal O Estadão do Norte - Rondônia)