Incra ignora e distorce luta das vítimas de Corumbiara

Incra  não conta que, pela primeira vez em 35 anos da luta pela terra em Rondônia, cerca de 500 camponeses fizeram reforma agrária por conta própria /DIVULGAÇÃO

EPAMINONDAS HENK e
MONTEZUMA CRUZ

 

CORUMBIARA e BRASÍLIA – É como se a história começasse outra vez no chamado Cone Sul do Estado de Rondônia, palco de uma série de pelejas fundiárias envolvendo camponeses, fazendeiros, polícia, governo estadual e poder judiciário. O Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) e a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e da Amazônia Ocidental acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de omissão ao anunciar a conclusão da aquisição da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (a 700 km de Porto Velho) para transformá-lo em projeto de assentamento.
 

Dentro de 90 dias, 14,8 mil hectares serão transformados em área de assentamento do Estado. O Incra nem sequer menciona que no mês de agosto de 2007 as vítimas de Santa Elina acamparam em Brasília por 23 dias, presenciando reuniões na Comissão de Direitos Humanos com o Ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucci e com o chefe do gabinete civil da presidência Gilberto Carvalho. Na ocasião, o presidente Lula se negou a receber as vítimas de Corumbiara, embora estivesse na áreado massacre de 1995, em campanha eleitoral.
 

Atualmente, parte da antiga fazenda Santa Elina está cortada em mais de 250 lotes de 12 alqueires na área conhecida por Água Viva. Isso se deu pela mão dos próprios camponeses que vivem e produzem diversos cultivos há quase um ano. Nesses 250 lotes, mais de 30 % foram entregues a remanescentes das famílias vítimas da chacina ocorrida em 1995. Uma escola com 30 alunos funciona na área cortada por conta própria
 

A entidade diz que Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) "embolsou R$ 94 mil" na "intermediação de informações e triagem das vítimas." "O Incra fez de tudo para impedir que as famílias permanecessem nas terras; usou lideranças escoladas em extorquir e enganar trabalhadores para desmobilizar o acampamento prometendo dinheiro, lona e cestas básicas", denuncia a nota do Codevise. "Diante de todas as denúncias feitas à época e da disposição de luta dos acampados estes elementos foram expulsos do acampamento."
 

A entidade lembra que depois de meses de provocações e ataques de pistoleiros ao acampamento camponês, em setembro de 2008 a polícia despejou as famílias,que, no entanto, permaneceram acampadas na área vizinha do Assentamento Adriana. Enquanto isso, jagunços armados continuaram atacando aqueles que apoiavam a tomadada terra.

Assembléia camponesa em Santa Elina: uma rotina desde o massacre de 1995. Governo federal fazia promessas, enquanto o corte de lotes saía no peito e na raça /DIVULGAÇÃO

O ministro Vanucci visitou Rondônia para discutir a situação das indenizações e o corte imediato da fazenda Santa. Foi aguardado em Ji-Paraná por 440 camponeses, entre eles vítimas, parentes e amigos. De acordo com o Codevise, Vanucci passou por cima de todas as promessas feitas em Brasília, de que o governo federal resolveria o problema. "Ele saiu da reunião de fininho, sem deixar ninguém falar. E passou a responsabilidade das indenizações para o governo de Rondônia."

 

Cansaço e ameaças

 

O Codevise reiterou que as famílias de Corumbiara cansaram de esperar pelo cumprimento de promessas dos políticos, e por isso iniciaram a mobilização que resultou na retomada das terras da fazenda Santa Elina. "No dia 11 de maio de 2008 cerca de 250 pessoas entraram na área. Novamente, oito dias após a entrada a justiça já havia dado reintegração de posse, mesmo com os laudos apontando ser terra improdutiva e possuir uma dívida de milhões por multas de desmatamento."
 

Nenhum desses detalhes é mencionado pelo Incra ao anunciar agora a aquisição das terras. Segundo o Codevise, no começo do ano passado a autarquia propôs ação judicial para desapropriação da fazenda. Apenas umaparte seria cortada. "Para tentar impedir tomadas de terra na área ameaçaram com notas na internet e pormeio de discussões com lideranças camponesas, dizendo que qualquer tentativa seria reprimida pela Polícia Federal e que o Incra não reconheceria nenhum cadastro de famílias realizado por movimentos sociais, sindicatos ou associações".
 

Depois de quase dois meses de insistência, o que lhes acarretou mais perseguições, humilhações e contrangimentos, as famílias entraram na área no dia 25 de julho, às vésperas de completar 15 anos do massacre ocorrido em 1995. Nos dias dois, três e quatro de dezembro de 2010, mais de 500 camponeses vindos de várias partes de Rondônia e entidades classistas de várias partes do País participaram da Festa do Corte Popular realizada na antiga sede da fazenda.
 

"Reafirmamos que estamos dispostos a lutar para que todos os esforços das vítimas de Santa Elina, não seja usado mais uma vez para fins oportunistas e eleitoreiros de quem quer que seja. As famílias que há mais de um ano tomaram legitimamente posse de suas terras exigem o reconhecimento de seu direito de ter terra para trabalhar e sustentar sua família exigem que o corte realizado pelos camponeses seja respeitado e estão dispostas a permanecer nessas terras custe o que custar", acrescenta a nota do Codevise.
 

ENTENDA:
 

Camponeses cortam Água Viva e obtêm 250 lotes em Corumbiara