CORSÁRIOS E PIRATAS: Roubo Oficial e Roubo Privado

Por MATIAS MENDES

O termo pirataria atualmente empregado para classificar os recorrentes roubos de propriedades de natureza intelectual está muito distanciado do antigo termo que lhe deu origem. Na verdade, a pirataria, que pode ser também incluída entre as profissões marginais mais antigas do mundo, surgiu logo nos primórdios da navegação em escala comercial, consolidando-se como ofício marginal no período Renascentista, quando os povos da Europa começaram as grandes descobertas de novos continentes e intensificou-se a atividade de Marinha Mercante, transportando grandes riquezas de várias partes do mundo, principalmente da África, da Índia, da China e das Américas.

Mas os piratas verdadeiros não eram os únicos que cometiam tropelias pelos mares do mundo, eles tinham a concorrência quase desleal dos corsários, que também acometiam embarcações e vilas costeiras para praticar a pilhagem, sendo certo que causavam danos maiores que os próprios piratas, pois não raro se adonavam de pedaços mal guarnecidos de territórios de colônias. Por exemplo, Douguay-Trouin, que tentou se estabelecer no Rio de Janeiro ainda no século XVI, era corsário francês, devidamente autorizado pelo seu país para realizar pilhagens em embarcações e vilas costeiras das vastas colônias portuguesas. E foi por conta da ação de seus corsários que franceses, ingleses e holandeses terminaram conseguindo ocupar as Guianas que, em tese, à luz do Tratado de Tordesilhas, seriam parte integrante das possessões portuguesa e castelhana.

A única diferença entre um corsário e um pirata era a proteção oficial de algum país que os corsários tinham. Os piratas exerciam o mesmíssimo ofício em caráter privado, sem pretensão de ocupar os vilarejos que eventualmente saqueavam e sob os riscos da pena de morte na forca quando apanhados. Na essência, piratas e corsários eram proprietários de embarcações que se dedicavam a assaltar os navios cargueiros carregados de ouro, prata, pedras preciosas e outras riquezas saqueadas pelos europeus das colônias do Oriente e das Américas.

Mutatis mutandis, em cabível analogia, piratas e corsários se equivaliam aos assaltantes e peculatários de hoje em dia, em Rondônia, por exemplo. Ambos exercem rigorosamente o mesmo ofício marginal, só que os assaltantes organizam suas quadrilhas do lado de fora dos governos e seus assemelhados operam suas quadrilhas do lado de dentro dos governos, valendo-se de criminosas organizações sistêmicas como a implantada em Rondônia pela quadrilha paranaense trazida para cá por Jerônimo Santana, corsários do crime organizado que operaram grandes assaltos contra os cofres públicos com a permissão do próprio Governo. Aliás, o gosto que os políticos de Rondônia apresentam pela aquisição de muitas fazendas com o dinheiro surrupiado dos cofres públicos reflete exatamente suas personalidades de corsários, que também eram dados à usurpação de territórios. Como no passado, os assaltantes estão sujeitos, quando apanhados, a severas penas de reclusão, já que não há no Brasil a pena capital, mas os peculatários escapam, quando descobertos, da cadeia pela via da proteção do mandato parlamentar, esquivando-se da lei durante muitos anos, como fazem os Donadon, até a prescrição dos delitos.

A pirataria, prática criminosa que ainda subsiste pela costa africana e pelos rios da Amazônia, em flagrante indício de que se tornou um crime de países do Terceiro Mundo, nos seus tempos áureos dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, chegou mesmo a dominar alguns mares, como o do Caribe, onde as  prósperas colônias europeias estavam estabelecidas principalmente em ilhas despovoadas de tribos indígenas. Ao contrário dos corsários, que eram habilidosos para lidar com povos nativos, os piratas eram algo avessos às permanências prolongadas em terra, sendo explicável a preferência pelo Mar do Caribe pela facilidade de abrigos que podiam encontrar pelo emaranhado de pequenas ilhas despovoadas das Antilhas e as defesas precárias das ilhas com colônias estabelecidas.

No caso específico de Rondônia, verbi gratia, onde a população nativa era minguada até a explosão demográfica da década de setenta do século passado, ao que parece, a região tornou-se muito atrativa tanto para os congêneres dos piratas como para os congêneres dos corsários. As quadrilhas de assaltantes há muito tempo vêm fazendo a festa no Estado, assaltando bancos em pequenas cidades, inclusive atacando frontalmente um posto policial em Jacy-Paraná, a escassos noventa quilômetros da Capital do Estado. Até agora nenhum dos assaltantes foi preso ou abatido no Estado de Rondônia, sendo que alguns poucos foram abatidos no Estado de Mato Grosso de posse de parte do butim de guerra levado do arsenal da Polícia Militar de Jacy-Paraná. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm sido bem mais efetivos na recuperação de parte dos despojos em poder dos congêneres de corsários, numerosas fazendas e milhares de cabeças de gado das melhores raças do mundo, bem como uma considerável fortuna em dinheiro vivo, já se encontram em poder do Judiciário para o devido ressarcimento dos rombos causados pelos espertalhões nos cofres públicos. Válter Tocaia Grande e Zé Batista Cabeça de Arara contribuíram pelo menos com meia dúzia de fazendas bem sortidas de gado da melhor cepa. Jair Ramires e outros também contribuíram com o aporte de prósperas propriedades rurais em poder atualmente do Judiciário. Já dizem até, conquanto não haja ainda qualquer comprovação estatística de tal fato, que o Judiciário de Rondônia é o feliz depositário do maior rebanho bovino do Estado e ainda tem previsão segura de arrecadação de muito mais terras e maiores rebanhos ainda quando outros grandes corsários forem devidamente liquidados nas pugnas judiciais. Ao que parece o Judiciário ainda não arrecadou muito ouro, o tesouro de meia tonelada de ouro em barras levado para o Paraná por Leprowost durante o governo ou desgoverno de Jerônimo Santana parece perdido para sempre, mas, de qualquer modo, o Judiciário já arrecadou algum ourinho (assim no diminutivo consagrado pelo larápio Roberto Sobrinho), pouca coisa ainda, nada que se compare ao lendário tesouro de lingotes do Coronel Paulo Saldanha ou aos dois baús abarrotados de moedas de ouro lançados no poção da cobra da boca da Baía do Boi por Balbino Maciel, mas pelo menos já é alguma coisa de concreto em metal precioso. Quem sabe até eu ainda consiga arrematar alguma rebarba na hora do leilão que fatalmente virá um dia, quando nada para confeccionar meu medalhão da Academia Guajaramirense de Letras e enfeitar ainda mais o meu largo peito de pombo, conforme dizem os monoglotas ressentidos. Assim eu teria mesmo no peito o ouro dos tolos, também já referido pelos monoglotas ressentidos, o ouro dos corsários que nem tiveram competência para esconder direito o produto do roubo que fizeram por tantos anos.

Aos monoglotas ressentidos, até a título de alerta para que evitem passar com suas caudas de palha perto demais do fogo, eu deixo aqui um lembrete no mais castiço Latim: Alienos rigas agros, tuis sitientibus. Isto equivale a dizer que enquanto eles se ocupam de fazer chover no molhado em campos vizinhos, seus próprios campos estão ficando esturricados, sujeitos a um grande incêndio a qualquer momento, já que os piromaníacos também circulam por entre os piratas e corsários que fazem a farra em Rondônia...