Dez medidas contra a corrupção

Milhões de brasileiros que assinaram as 10 medidas de combate à corrupção, em tramitação no Congresso Nacional, esperam dos novos parlamentares que o projeto de fato avance nas comissões permanentes do senado e Câmara Federal. As propostas foram protocoladas em junho de 2016 no Congresso Nacional. 

A campanha foi coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e  lançada em 27 de julho de 2015. Com o apoio das ruas e o trabalho de voluntários em todo o País, em sete meses a proposta superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias para que a campanha pudesse ser apresentada ao parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Entre as propostas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, está a medida que pretende responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. PMDB, PT e agora PSDB foram beneficiados com recebimento de dinheiro fruto da corrupção. 

Essas três legendas possuem o maior número de parlamentares e senadores no Congresso Nacional, o que pode prolongar o tempo de tramitação das medidas propostas pelo Ministério Público Federal. É justamente este órgão do Poder Judiciário que está aprofundando as investigações da operação Lava Jato.

Não se pode esquecer que as medidas de combate à corrupção partiram de eleitores que estão insatisfeitos com o atual cenário que tomou o destino do Brasil. O movimento nasceu das ruas, mas parece que não encontrou força suficiente no Congresso Nacional para seguir ao plenário.

Com a nova composição do Congresso, é esperada uma situação mais favorável para o projeto avançar ainda este ano. No próximo dia 1º de fevereiro, o Senado Federal e Câmara dos Deputados estarão elegendo novos integrantes das mesas diretoras. Dependendo da situação, é muito provável a eleição de Renan Calheiros (MDB) para a presidência do Senado Federal. Na Câmara Federal ainda não existe um favorito na disputa, mas tudo vai depender das conversas que serão retomadas na próxima segunda-feira. 

O Congresso Nacional tem papel importante no avanço de medidas de combate à corrupção. O governo federal, até o presente momento, tem sinalizado que apoia as medidas. A população também espera uma resposta do pedido. Mais de 1 milhão de brasileiros entendem que o Brasil enfrentou sua pior crise política da história e esperam que as medidas de fato possam sair do papel e avançar para a prática.